Por 7 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (22), para manter a decisão da Segunda Turma do STF que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. O ministro Marco Aurélio Melo pediu vista, e o plenário retoma a discussão na próxima quarta-feira (28).
Ainda na sessão de hoje, o STF decidiu que os processos de Lula devem ficar na Justiça Federal do Distrito Federal.
Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu pela anulação das condenações impostas ao ex-presidente pela 13ª. Vara Federal de Curitiba. As duas decisões restabelecem os direitos políticos de Luiz Inácio Lula da Silva injustamente suspensos em abril de 2018. Com isso, o ex-presidente estará apto a disputar as eleições presidenciais de 2022.
Pelas redes sociais, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara comemoraram o desdobramento favorável à justiça e à democracia.
“Maioria do STF fez justiça: Moro foi juiz suspeito, Lula é inocente das acusações e tem direitos políticos plenos. Valeram 5 anos de luta! Que nunca mais o judiciário volte a ser manipulado para perseguição política. Nunca mais uma eleição se decida pela cassação ilegal de um candidato”, escreveu a presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS) também comemorou o resultado. Para ele, os argumentos jurídicos proferidos tanto na Segunda Turma quanto no Plenário da Corte reafirmaram o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente lula.
“Moro é suspeito, sim! isto não é opinião, mas decisão judicial. A maioria da mais alta instância da Justiça brasileira já firmou esta posição. Seria, mesmo, inaceitável que um juiz que grampeou até advogados de defesa e tramou contra um réu, fosse legitimado”, afirmou Bohn Gass.
Na avaliação de José Guimarães (PT-CE), mesmo que tardia, a justiça foi feita. “Maioria do Supremo mantém decisão que considera Moro um juiz parcial. Foi considerado suspeito, essa é a pior classificação que um juiz pode receber, agora oficialmente e reconhecido pela justiça suprema brasileira. Moro é uma vergonha para a magistratura do país”, asseverou o deputado cearense.
Eufórico com a decisão do STF, o deputado Rogério Correia (PT-MG) escreveu: “Acabou! Fux até tentou adiar para quarta da semana que vem, mas Lewandowski, Carmen Lúcia e Toffoli foram rápidos e votaram pelo respeito à lei e ao que havia decidido a segunda turma do STF. Agora é oficialíssimo e sem choro: Moro é juiz ladrão.”
As deputadas Professora Rosa Neide (PT-MT) e Maria do Rosário (PT-RS) também se manifestaram pelas suas contas no Twitter: “Moro suspeito e Lula Livre para ser presidente de novo. A terra plana não dá voltas, capota. A pergunta que fica é: Como reparar 580 dias presos injustamente? Lula podia ser hoje o presidente do Brasil! Foi golpe duplo contra Lula e a democracia”, apontou Rosa Neide.
“Moro suspeito! STF acaba de formar maioria pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Lula já havia avisado: “A desgraça de quem conta a primeira mentira é que passa o resto da vida mentindo para justificar a primeira”. A verdade sempre vence!”, escreveu Maria do Rosário.
Também se manifestaram pelas redes sociais:
Paulo Pimenta (PT-RS) – “Lula Inocente, Lula Elegível, Lula Livre é vitória de cada brasileiro e brasileira. É muito mais do que restabelecer seus direitos políticos, trata-se de devolver os Direitos Humanos que Lula prioriza ao povo brasileiro: Dignidade e Respeito!”
Carlos Zarattini (PT-SP) – “STF confirma: Moro foi parcial no julgamento de Lula! Agora não tem como não dizer: #lulalivre #LulaInocente !”
Rui Falcão (PT-SP) – “Fim da linha. Formada a maioria o STF confirma que Moro é suspeito, sim! Perseguiu Lula, agiu politicamente no uso de suas atribuições como juiz, foi parcial. Moro suspeito, incompetente e culpado! Lula inocente, vacinado e elegível!”
Enio Verri (PT-PR) – “Não é surpresa a maioria formada no STF pela suspeição de Moro. Lula sofreu perseguição, em um julgamento orquestrado por Moro e Deltan, mas a verdade prevaleceu. Está claro: Lula inocente, Moro parcial e desmoralizado”.
Carlos Veras (PT-PE) – “Ainda que tardia, a verdade foi restabelecida! A maioria do STF já decidiu! Lula é inocente e Moro é oficialmente suspeito. O sonho cada vez mais livre. Acesa a esperança vive!”
Alexandre Padilha (PT-SP) – “Maioria do STF decidiu que Moro foi um juiz suspeito. Lula inocente! Mas, justiça que tarda, FALHA. O resultado da perseguição política resultou em Bolsonaro presidente. O povo brasileiro não merecia esse genocida, mas hoje vamos comemorar porque o Brasil será feliz de novo!”
Natália Bonavides (PT-RN) – “Derrota importante da Lava Jato! Supremo Tribunal forma maioria contra a absurda manobra que queria rever a suspeição de Moro, um juiz ladrão!”.
Padre João (PT-MG) – “O STF confirma pela sua maioria que o ex-juiz Sérgio Moro é definitivamente considerado suspeito! A justiça foi restabelecida e Lula é INOCENTE!” Moro é considerado suspeito e Lula está definitivamente de volta!
Helder Salomão (PT-ES) – E no final das contas, o criminoso era o juiz. Eu já sabia!
Zeca Dirceu (PT-PR) – “Lula permaneceu preso injustamente por 580 dias a mando de Sérgio Moro, ficando, assim, fora da disputa presidencial. Foram dias tristes que trouxeram grandes retrocessos ao Brasil. Caramba, lutamos muito por este dia de vitória! É bom ter esse sentimento de esperança novamente.”
Waldenor Pereira (PT-BA) – “AGORA É OFICIAL: Moro foi um juiz ladrão. Fez conluio, burlou as regras, agiu politicamente e interferiu no cenário eleitoral de 2018. A justiça vem com atraso e muitos prejuízos para Lula e o Brasil. Mas com placar de 7×2, STF confirmou a parcialidade do ex-juiz.”
Henrique Fontana (PT-RS) – “Com placar em 7 x 2, plenário do STF forma maioria para confirmar decisão da segunda turma de que o ex-juiz Sergio Moro atuou de forma parcial nos processos de Lula na operação Lava Jato”.
José Airton Cirilo (PT-CE) – “Agora é oficial! #MoroSuspeitoSIM. Com 7×2, o plenário do STF decidiu que o ex-juiz Sergio Moro agiu de forma parcial. A justiça tarda, mas não falha!”
Vander Loubet (PT-MS) – “Um grande dia para o Estado Democrático de Direito, um grande dia para o Brasil.”
Leonardo Monteiro (PT-MG) – “A Lava Jato se confirma como a maior mentira jurídica da história do Brasil. Criaram uma farsa para impedir que Lula fosse novamente presidente. Moro é parcial, é juiz ladrão sim! Lula inocente, Lula presidente do Brasil!”
Erika Kokay (PT-DF) – “Maioria do STF declara Moro suspeito contra Lula. Moro agiu ao arrepio da lei, usou a toga para fazer política e influenciar nas eleições de 2018. A tragédia que vivemos hoje no Brasil é consequência da farsa jurídica montada pela Lava Jato. Venceu o Estado Democrático de Direito.”
Afonso Florence (PT-BA) – Decisão do STF confirma, Moro agiu como juiz ladrão! A encomenda foi viabilizar o Impeachment e o saque ao patrimônio nacional, tirar Lula da disputa presidencial para eleger Bolsonaro. Tem que ser investigado, acusado e julgado.
Benildes Rodrigues