Cerca de quatro mil indígenas, vindos das cinco regiões do país, participam do Acampamento Terra Livre (ATL) que acontece de hoje (24) até sexta-feira (26), em Brasília. Em sua 15ª edição, a maior assembleia indígena do Brasil tem como principal propósito reivindicar que os direitos constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados, como o direito à terra e o direito de viver de acordo com o seu modo de vida tradicional.
O Acampamento deste ano acontece em um contexto político bastante desafiador, em que o poder Executivo ameaça abrir as terras indígenas para a exploração mineral, o arrendamento e outras atividades que infringem a Constituição Federal, dentre outros graves retrocessos – como a municipalização da saúde indígena e a flexibilização do licenciamento ambiental.
O deputado José Ricardo (PT-AM) salientou da tribuna da Câmara Federal que o Acampamento Terra Livre é a maior mobilização indígena do Brasil com representação de vários povos de diferentes estados. O objetivo dos indígenas é dialogar, lutar pelos seus direitos, encaminhar seus pleitos. “Lamentamos que os indígenas tenham sido recebidos pela Polícia, pela Força Nacional, pelo Exército, com toda essa preocupação, como se eles viessem aqui para fazer enfrentamentos, destruir. Falaram que haveria atentados em alguns lugares, coisas absurdas. Na verdade, nós temos uma grande dívida com os povos indígenas. O governo tem uma grande dívida. Precisamos tratar dos seus direitos com dignidade”, reconheceu o amazonense.
A força policial em Brasília, que recebeu os indígenas de todo o País, é uma das marcas do autoritarismo do governo Bolsonaro e de seu ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Foi uma vergonha o que nós vimos! A Força Nacional fez um aparato de guerra para controlar os pobres, os trabalhadores, os índios da nossa Nação, usando atiradores de elite, corpo de bombeiros, cavalos, cachorros”, detalhou, indignado, o deputado gaúcho Marcon (PT).
Apesar da autorização para o uso da Força Nacional, concedida no último dia 17 pelo Ministério da Justiça, membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informam que as lideranças vêm à Brasília, novamente este ano, de modo pacífico para exercerem o direito legítimo e democrático de manifestação e também para sensibilizarem a sociedade brasileira sobre o agravamento das violações aos seus direitos e a necessidade de o Estado garantir a continuidade de suas existências.
Índios aterrorizados
Ainda na madrugada, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) esteve no Acampamento Terra Livre. “Eles nos disseram que não chegaram em marcha normal, porque estavam aterrorizados com o decreto do Presidente da República, que instalou a Força Nacional para recebê-los numa manifestação democrática e pacífica. Aliás, foram forçados a sair da Esplanada dos Ministérios desnecessariamente”, criticou.
Faleiro observa que a pauta dos indígenas é justa, pois solicita o retorno da Funai para realizar a demarcação das terras indígenas e não o Ministério da Agricultura. O deputado ainda afirma que os índios solicitam a permanência do Sistema Nacional de Saúde Indígena e não à municipalização, “porque nós já sabemos que vai dar errado; além de solicitar respeito e demarcação aos territórios indígenas”.
O deputado pernambucano Carlos Veras (PT) saudou os povos indígenas que estão no Acampamento Terra Livre, em Brasília. “Eles resistem há mais de 500 anos contra todos os ataques, povos legítimos, que são donos dessas terras brasileiras e que hoje resistem em luta pelo direito à demarcação das suas terras, pelo direito à política para a saúde. Se os povos indígenas não podem vir até esta Casa, não podem ficar próximos, nós que representamos esses povos, colocamos o nosso apoio a toda a luta dos povos indígenas”, finalizou Veras.
Serviço
Para saber mais sobre a programação do ATL, acesse: http://apib.info/2019/04/23/programacao-do-acampamento-terra-livre/
Local – Praça dos Ipês, ao lado do Teatro Nacional, no início da Esplanada dos Ministérios
Mais informações: assessoria de imprensa do ATL
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Adi Spezia – (49) 99160 5897 e (61) 99641-6256
Gabriela Lapagesse – 21 98739-2018i
Assessoria de Imprensa ATL
Fotos: Lula Marques
