A política econômica do presidente ilegítimo Michel Temer e do seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fracassou. Alçados ao Planalto por um golpe, os dois prometiam rigor fiscal, austeridade nos gastos e controle das contas públicas. Mas, passados pouco mais de um ano de governo usurpador, a realidade é totalmente oposta à que foi alardeada para dar sustentação ao golpe. Temer e Meirelles são hoje os responsáveis pelo maior déficit público da história do País.
A dupla acumula – entre tantos outros recordes negativos – mais essa façanha econômica contra o povo brasileiro. De acordo com anúncio feito na terça-feira (15) pela equipe econômica, o déficit de 2017, inicialmente estimado em R$ 139 bilhões, passará para R$ 159 bilhões; e o de 2018 saltará de R$ 129 bilhões para os mesmos R$ 159 bilhões. “O pior de tudo é que eles acusavam Dilma de descontrole nas contas”, relembra o deputado Bohn Gass (PT-RS), líder da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
A questão pode ser ainda mais grave que a apresentada pelo governo até agora. Isso porque o déficit – mesmo redimensionado – pode ainda ser maior. Passada mais da metade do ano, a situação das contas públicas é hoje muito negativa. Em junho, o déficit do governo acumulado em 12 meses já superava em termos reais os R$ 180 bilhões, atingindo o maior valor da história.
Vale lembrar que a presidenta Dilma – mesmo sem o apoio do Congresso para fazer os ajustes econômicos necessários e mesmo sendo alvo das pautas-bombas por aqueles que já preparavam o golpe – jamais ousou arrancar direitos dos trabalhadores. “Esse governo que revela agora o seu fracasso tem o apoio do Congresso, tem o apoio dos empresários, e é o que mais retira direitos do povo”, completa o deputado.
Esse quadro de desequilíbrio, segundo Bohn Gass, deixa claro o que esse governo pretende em termos de contas e gastos públicos. “Primeiro, quer passar a mensagem ao povo brasileiro que ninguém deve reivindicar salário ou crédito, porque não existe dinheiro. Segundo, quer estar livre para continuar sua gastança naquilo que mais lhe interessa: pagar a conta do golpe para aqueles que dão sustentação ao governo. Terceiro, pretende mostrar aos contribuintes que é necessário aumentar ou criar tributos. E por fim cria o ambiente para vender o patrimônio público”, argumenta.
Não bastasse o tamanho do déficit promovido pela dupla Temer/Meirelles, é grave também observar que esse rombo nas contas públicas não foi causado por nenhuma medida que pudesse alavancar o crescimento do País. Ou seja, o déficit não é resultado de mais investimentos do governo para criar mais empregos, gerar crédito e aquecer a economia. Os números mostram que, enquanto o déficit cresceu, os investimentos do governo golpista caíram fortemente e atingiram nos 12 meses acumulados, até junho, o menor patamar desde 2009.
LDO – Mesmo diante desse colapso fiscal, o governo continua insistindo na sua receita de poupar o andar de cima e centrar força na retirada de direitos do povo brasileiro. Recentemente, promoveu 47 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto foi aprovado por unanimidade tanto na CMO, quanto no Congresso Nacional. Segundo o deputado Bohn Gass, o que o governo fez foi um desrespeito à comissão, ao Parlamento e aos acordos construídos, inclusive com a base governista, para garantir a aprovação da LDO.
Em vista disso, a Bancada do PT vai tentar, na CMO, reverter esses pontos vetados, apresentando emendas ao projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que trata da meta fiscal. Duas das principais questões a serem revistas tratam de itens que impediam o governo de contingenciar recursos do programa Mais Médicos e que garantiam a continuidade de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Outra forma de reverter a situação é o Congresso derrubar os vetos em plenário.
PT na Câmara
