O deputado federal Zeca Dirceu (PT) destacou que será anunciada ainda hoje (19) em Brasília pelo presidente Lula, a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais de educação. “Os reitores, através da Andifes, procuraram os deputados e o ministro Camilo Santana (Educação) e apontaram que as universidades ficaram sem recursos até para pagamento de despesas básicas como a conta de água e luz e hoje essa verba será recomposta”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.
Zeca Dirceu reiterou que desde o final do ano passado, o Congresso Nacional trabalha na recomposição dos cortes no orçamento das universidades federais públicas em 2022 e 2023. No dia 30 de setembro, às vésperas das eleições do primeiro turno, o MEC (Ministério da Educação) cortou mais 5,8% do orçamento das universidades, um montante de R$ 328,5 milhões. Somados aos bloqueios ao longo do ano, foram R$ 763 milhões retirados do orçamento aprovado para 2022.
“Em 2011, no governo do presidente Lula, o orçamento das universidades federais era de R$ 12 bilhões e para 2023 pode chegar a R$ 3,9 bilhões, uma redução de R$ 8,1 bilhões num período de 12 anos”, completou Zeca Dirceu, membro da Comissão da Educação no legislativo federal.
Demanda
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reafirma em ofício enviado ao MEC que o orçamento de 2023 foi de 8,11% menor do que o registrado em 2022. “Esses recursos são insuficientes para o funcionamento das instituições, que já sofreram vários cortes orçamentários nos últimos anos, comprometendo as suas atividades básicas e, em alguns casos, gerando dívidas com fornecedores”, diz o documento.
A Andifes pleiteia a liberação de um orçamento adicional de R$ 1,75 bilhão. Parte desse valor seria destinado para o custeio das instituições (pagamento de água e luz, bolsa auxílio) e outra, para investimento.
Segundo o ministro Camilo Santana (MEC), além da recomposição orçamentária viabilizada pela PEC da Transição aprovada pelo Congresso Nacional, o presidente Lula deve anunciar em reunião com os reitores a retomada de obras paralisadas nas universidades e institutos.
“A PEC de Transição aprovada pelos deputados e senadores no final do ano passado permitiu a ampliação de R$ 145 bilhões nos gastos do governo federal em 2023, o que vai viabilizar o repasse às universidades”, afirmou Zeca Dirceu.
Assessoria de Comunicação líder Zeca Dirceu
