A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara vai realizar uma audiência pública para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal. A audiência foi solicitada a partir de um requerimento de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE).
O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos membros da comissão. Em seu texto, a deputada defende que “a habitação possui uma centralidade inquestionável como fator de qualidade de vida da população”. “O direito à moradia digna previsto no Estatuto da Cidade indica que devemos pensar a questão da habitação a partir de um conjunto de infraestruturas fundamentais que vão além da unidade domiciliar; incorporando mobilidade, acesso a serviços públicos, segurança, cultura e lazer”, afirma.
Segundo a deputada, experiências nacionais e internacionais revelam que a criação desses espaços de esporte e lazer reduzem a violência urbana, estimulam o sentimento de pertença e ampliam os laços comunitários. “O exemplo concreto das Praças da Juventude mostra como esses espaços poderiam fazer parte dos projetos habitacionais, integrando as políticas nacionais de habitação e de juventude”, completa.
A CDU ainda vai definir a data de realização da audiência pública.
Assessoria Parlamentar
Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
