Petistas alertam: MP 759 reduz capacidade do Estado de efetivar política de regularização fundiária
Nos próximos dois meses, o Congresso Nacional será a arena de uma disputa motivada pela tramitação de uma medida provisória (MP 759/16) que – muito embora tente se basear no argumento de aprimorar a questão fundiária – reduz a capacidade do Estado em prosseguir sua política pública de regularização apoiada na função social da terra. […]
MP 759 acaba com instrumentos positivos da reforma agrária, denuncia Florence
O deputado Afonso Florence (PT-BA) denunciou, em plenário, o caráter “nefasto” da medida provisória (MP nº 759). A medida, informou, “desmonta os instrumentos jurídicos hoje existentes para a realização da reforma agrária. Em vez de aperfeiçoar o que existe, acaba com o que existe de bom”. A MP nº 759, protestou, extingue os instrumentos jurídicos […]
Luizianne quer incluir equipamentos de esportes e lazer em projetos habitacionais do governo federal
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara vai realizar uma audiência pública para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal. A audiência foi solicitada a partir de um requerimento de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE). O requerimento foi aprovado por unanimidade […]
Energia Solar
Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara