Nos próximos dois meses, o Congresso Nacional será a arena de uma disputa motivada pela tramitação de uma medida provisória (MP 759/16) que – muito embora tente se basear no argumento de aprimorar a questão fundiária – reduz a...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) denunciou, em plenário, o caráter “nefasto” da medida provisória (MP nº 759). A medida, informou, “desmonta os instrumentos jurídicos hoje existentes para a realização da reforma agrária. Em vez de aperfeiçoar o que existe,...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara vai realizar uma audiência pública para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal. A audiência foi solicitada a partir de...
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