Parlamentares dos mais atuantes em temas de direitos humanos na Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiaram a instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nesta sexta-feira (25), em Brasília. A solenidade contou a presença da presidenta Dilma Rousseff e da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, ambas ex-presas políticas que foram colegas de cela e de faculdade.
Luiz Couto foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do projeto de lei (PL 5546/01) que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, de autoria dos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Nelson Pellegrino (PT-BA). “O fenômeno da tortura precisa ser enfrentado com profundidade. A tortura, inclusive a tortura psicológica, ainda se faz presente em muitas delegacias e penitenciárias, sobretudo em âmbito estadual e municipal, e precisamos dar um basta a isso. A instalação do Comitê Nacional é um passo importante nesse caminho”, avalia Couto.
Para Erika Kokay, o órgão vai contribuir para o Brasil “fazer o luto da ditadura” e acabar com os últimos resquícios do período autoritário. “O Comitê é algo absolutamente valioso para que possamos enfrentarm a tortura e assegurar que essa prática deixe de existir na nossa contemporaneidade. As instituições públicas como delegacias e cadeias não podem reproduzir a tortura porque isso significa manter o ciclo autoritário em aberto. Acredito que o Comitê, além de fiscalizar, possa contribuir para que a tortura seja desnaturalizada dos espaços onde ela ainda existe”, declarou a deputada.
A presidenta Dilma Rousseff se emocionou durante a cerimônia. “A experiência, a minha especificamente, mas falo no sentido geral também, mostra que a tortura é como um câncer, que começa em uma cela, mas compromete toda a sociedade. Quem tortura, obviamente, o torturado, porque afeta a condição mais humana de todos nós, que é sentir dor, e destrói os laços civilizatórios da sociedade”, disse a presidenta, com a voz embargada.
Ao posar para foto com os 23 membros do comitê, a presidenta abraçou emocionada a ministra Eleonora Menicucci. “Quando poderíamos imaginar que estaríamos aqui hoje, Eleonora?”, perguntou Dilma.
O comitê será presidido pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e será composto por 11 integrantes indicados pelo Poder Executivo Federal e por 12 integrantes indicados por organizações da sociedade civil. “Não queremos apenas combater, queremos eliminar a tortura do no nosso país. Isso é um compromisso internacional assumido pelo Brasil”, afirmou Ideli.
Entre as atribuições do comitê, estão a avaliação e a proposição de ações de prevenção e combate à tortura, integrando a atuação de órgãos do governo e segmentos sociais. Com a instalação do colegiado, os membros terão 90 dias para criar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura que será composto por 11 peritos independentes que deverão recomendar medidas para a adequação dos espaços de privação de liberdade aos parâmetros nacionais e internacionais, bem como o acompanhamento e a diligência para o cumprimento das recomendações feitas.
Confira a lista completa dos integrantes no Diário Oficial da União:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=1&data=25/07/2014
Rogério Tomaz Jr. com Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ABr
