O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) denunciou na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (21) que há um “câncer” no sistema de justiça brasileiro. “E esse câncer se chama Operação Lava Jato, que hoje é liderada por três pessoas: primeiro, Deltan...
Marielle foi uma mulher negra, vinda da favela, que se forjou lutadora de causas sociais e dos Direitos Humanos. A população brasileira exige postura e coragem do parlamento brasileiro. Por Maria do Rosário* Neste dia 14 de março, completa-se...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da Polícia Federal do Paraná desde abril, está impedido de ser entrevistado do cárcere. Mesmo sendo pré-candidato à Presidência, uma decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara...
Especialistas destacam opressão e violações a direitos praticadas durante os 21 anos de regime militar no Brasil Reportagem: Cristiane Sampaio/Rede Brasil de Fato
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou ao Governo do Brasil “ações concretas contra a violência em suas prisões, após a morte de “quase uma centena de pessoas” em eventos em quatro prisões nos estados do Amazonas e...
A deputada Ana Perugini (PT-SP) quer restringir a proibição de prisões no período eleitoral apenas aos eleitores que estiverem em seus domicílios eleitorais. Atualmente, para garantir o direito ao voto, a legislação não permite que nenhum eleitor seja preso,...
A deputada Erica Kokay (PT-DF) criticou hoje (27) iniciativas parlamentares da chamada “bancada da bala” em defesa da privatização dos presídios brasileiros. “Trata-se de um verdadeiro retrocesso, a privatização desse setor faz aumentar a população carcerária e vai na...
Parlamentares dos mais atuantes em temas de direitos humanos na Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiaram a instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nesta sexta-feira (25), em Brasília....
Um quadro deprimente e caótico. Assim a presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita (PT-ES) descreveu o que viu nessa segunda-feira (13) quando, juntamente com os senadores Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), João Capiberibe (...
Cerca de 150 personalidades, entre juristas, advogados, professores, parlamentares e dirigentes partidários, assinam um manifesto divulgado na terça-feira (19) na internet criticando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por “açodamento”, “ilegalidade” e “desejo pelo espetáculo” nas...