O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna na segunda-feira (12) e alertou os parlamentares sobre a importância de se combater o trabalho infantil. Couto citou dados do IBGE que mostram que três milhões de crianças estão sofrendo com a retirada de seus direitos à infância e educação. “O estado precisa assumir a responsabilidade diante desses problemas e garantir a essas crianças e adolescentes os direitos elencados na Constituição”, afirmou. No dia 12 foi comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Luiz Couto explicou que, no Brasil, o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos. Disse, entretanto, que a taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores mas, isso não é o suficiente. “Precisamos criar um plano nacional de combate ao trabalho infantil, onde todos os órgãos públicos sejam responsáveis por fiscalizar e alertar todos os setores para que esse crime não deturpe o crescimento dos nossos pequenos cidadãos”, explicou.
Para ele, como diz a Constituição, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
“Não é uma tarefa fácil, em alguns casos as crianças são forçadas a trabalhar pelos próprios pais e familiares. Em outros casos, a sociedade pensa que é melhor estar trabalhando para não serem marginalizadas”, lamentou Couto.
O parlamentar citou a importância dos Conselhos Tutelares. “Os conselheiros são os principais responsáveis em fiscalizar se os direitos estão sendo cumpridos. É obrigação do governo assegurar o lazer, saúde, educação e todos os direitos previstos no ECA e na Constituição”.
(Layla)
Foto: Gustavo Bezerra
