O deputado Luiz Couto (PT-PB) usou a tribuna da Câmara nesta semana para alertar sobre a questão da violência, abuso e exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes reportados no programa Fantástico da rede Globo, no último domingo (7).
De acordo com o petista, a reportagem apontou, entre outras questões, a morosidade no andamento dos inquéritos que investigam essas práticas. “As investigações não avançam. Em todo o Brasil, há um único levantamento realmente abrangente sobre o desfecho de casos”, afirmou Luiz Couto.
O deputado se referiu ao relatório sobre crimes contra crianças e adolescentes produzido pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Recife (PE). Segundo Luiz Couto o relatório traçou o perfil tanto dos jovens recifenses que sofreram agressão quanto do agressor.
O relatório referenciado pelo parlamentar traça os crimes praticados contra essa parcela da população nos últimos 26 anos. Luiz couto contou que o material produzido pelo juiz pernambucano revelou que dos processos julgados e com sentença definida, 42% são de abuso sexual; 58%, violência física, maus tratos e lesão corporal. O relatório, explicou Couto, mostra também que em 91% dos casos o agressor era alguém próximo, em quem a criança ou adolescente confiava.
Luiz Couto fez questão de lembrar que acompanha e combate os casos de abuso sexual, violências, exploração e tráfico de crianças e adolescentes por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de criança e adolescente em funcionamento na Câmara. O petista é membro titular da comissão.
“Há praticamente um mês subi a esta tribuna para declarar minha preocupação com os elevados abusos acometidos em todo Brasil. Não podemos ficar omissos em relação a todo tipo de violência cometida contra a criança e o adolescente, temos que lutar a cada dia”, declarou.
Maioridade Penal – Couto criticou o projeto de Lei sobre a Redução da Maioridade Penal que nominou de “desonroso”. “Reduzir a maioridade penal não é e nunca foi à solução para ajudar a criança e o adolescente”. Para ele, a solução é implementar politicas públicas que permitam que o Brasil avance na educação e na proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes.
Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
