Líderes das bancadas da Minoria e da Oposição, em conjunto com as lideranças partidárias do PT, PSB, Psol, PC do B, PDT e Rede acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça-feira (22). Os parlamentares querem uma resposta à população brasileira a partir de uma investigação sobre irregularidades e ilegalidades praticadas pelo secretário de Cultura, Mario Frias, e seu secretário adjunto, Hélio Oliveira, em viagem a Nova York (EUA), no período de 14 a 18 de dezembro de 2021, onde foram encontrar um lutador de Jiu-Jitsu e MMA brasileiro.
“Os fatos são graves e podem representar improbidade administrativa, além de possível violação de princípios constitucionais, sobretudo os princípios da legalidade, impessoalidade e da moralidade”, diz o documento assinado pelo líderes da Minoria, deputado Alencar Santana (PT-SP), da Oposição, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), da Minoria no Congresso Nacional, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder da bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), líder do PSB, Bira do Pindaré (MA), líder do PDT, André Figueiredo (CE), líder do Psol, Sâmia Bomfim (SP), líder do PCdoB, Renildo Calheiros (PE) e líder da Rede, Joenia Wapichana (RR).
O encontro a que se referem os peticionários diz respeito, conforme amplamente divulgado pela imprensa, a uma reunião presencial em outro país, atendendo a um convite particular, de interesse comercial dos lutadores, formulados pelo empresário Bruno Garcia e pelo lutador de Jiu-Jitsu Renzo Gracie, para que os referidos agentes públicos fossem apresentados a um projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte.
Na ação, os impetrantes apontam um gasto de R$ 78 mil aos cofres da União, sem a devida comprovação de a viagem ser de interesse público ou de uma agenda de interesse social ou cultural previamente identificados pelo governo ou pela sociedade brasileira.
“O período de cinco dias que o representado ficou em Nova York custou R$ 78 mil aos cofres públicos, visto que o Secretário e o seu Adjunto gastaram R$ 39 mil cada. Supostamente, a viagem foi pedida em caráter de urgência menos de 15 dias de antecedência, com passagens de ida e volta ao custo de R$ 26 mil para cada um dos servidores, segundo o Portal da Transparência”, diz o documento.
Farra com dinheiro público
Segundo os impetrantes, outro ponto que requer investigação relaciona-se com o fato de o secretário de Cultura ter contraído covid-19 na viagem e ter pedido reembolso do teste realizado em terras norte-americanas. Fatos considerados “não corriqueiros que se tornaram públicos”. Além disso, os signatários da ação querem saber da farra com recursos públicos praticados pela equipe de Frias, dessa vez na cidade de Los Angeles, também nos Estados Unidos.
Para corroborar a investigação solicitada, os líderes partidários utilizam trecho da coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo: Só que em lugar de ter apenas um acompanhante, desta vez Frias escalou mais três luminares de sua equipe para mais esse sacrifício pelo país: André Porciuncula, secretário de Fomento; Gustavo Torres, assessor; e Felipe Pedri, secretário de Audiovisual. O trio acabou embarcando sem o chefe”, diz o colunista.
“Não resta dúvida que a turma de Mario Frias desconhece as reuniões remotas. Deve preferir o olho no olho e, claro, o suplício de uma poltrona de avião e de uma viagem ao exterior. A propósito, Eduardo Bolsonaro estava coincidentemente nos EUA naquele período participando de uma feira de armas. E a turma toda se encontrou. Que beleza”, continua.
Para os impetrantes da ação, essa “é mais uma demonstração do governo Bolsonaro de que não há qualquer zelo pelo bem público, havendo uma notória confusão entre o público e o privado pelos membros do governo”.
Os oposicionistas defendem a importância de o TCU se debruçar sobre o caso “para averiguar se houve improbidade administrativa no caso e se os valores gastos na viagem supracitada estejam feitos na contramão dos ditames constitucionais previstos”.
Leia a íntegra da representação:
Representacao TCU – SECCULT – Viagens EUA – Mario Frias e assessores
Benildes Rodrigues
