Os líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (2), às 11h, para definir a pauta de consenso com projetos apresentados pelas bancadas dos partidos e que deverá ser apreciada em plenário na semana que vem.
O líder do PT, deputado Vicentinho (SP) destacou que a pauta de consenso é o melhor procedimento. “A gente dá uma resposta boa para a sociedade e vamos produzindo apesar do ano curto, pois teremos a Copa do Mundo e as eleições”, disse o líder petista.
Dentre as propostas consideradas prioritárias pela Bancada do PT e apresentadas ao Colégio de Líderes, o líder Vicentinho destacou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95), que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho. Vicentinho é relator da proposta na comissão especial. Ele citou ainda a regulamentação da PEC das Domésticas e o projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata do uso dos chamados autos de resistência nas ações policiais em que houver vítimas. O projeto prevê regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já informou que definida a pauta de consenso vai convocar sessões de votação em todos os dias da semana que vem, de segunda-feira a sexta-feira.
Gizele Benitz
