Tag Archives: PL 4471/12

By | 08/11/2017

Plenário aprova urgência de projetos sobre autos de resistência e política de busca de desaparecidos

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) a urgência para votação do projeto de lei sobre os “autos de resistência” (PL 4471/12), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e do projeto de lei que institui a Política Nacional de...

By | 24/06/2015

Luiz Couto quer acabar com autos de resistência para diminuir violência por ação de agentes do Estado

  O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em pronunciamento no plenário a aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata do uso dos chamados autos de resistência nas ações policiais em...

By | 26/03/2015

Câmara aprova projeto que agrava pena para assassinato de policial; Molon pede votação de auto de resistência

O plenário da Câmara aprovou hoje o projeto de lei (PL 3131/08), do Senado, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando...

By | 03/12/2014

Deputados buscam acordo para votação do projeto sobre autos de resistência nas ações policiais

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou reunião para o próximo dia 10 para negociar a votação do Projeto de Lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que trata do uso dos chamados...

By | 24/11/2014

Câmara poderá votar PEC que trata de aposentadoria por invalidez

O plenário da Câmara realiza sessões extraordinárias nesta terça-feira (25), logo após a sessão do Congresso Nacional marcada para às 15 horas, com o objetivo de apreciar diversas matérias que constam da pauta. O primeiro item é a proposta...

By | 18/11/2014

Zé Geraldo pede fim de autos de resistência: “excrecência jurídica”

Em pronunciamento na Câmara, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) pediu a votação e aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que põe fim aos autos de resistência. Os autos de resistência ou resistência seguida...

By | 12/11/2014

Paulo Teixeira defende votação de projeto sobre autos de resistência nas ações policiais

Foto: Agência Câmara   O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defendeu em plenário a aprovação do projeto de lei (PL 4471/12), de sua autoria, que trata do uso dos chamados autos de resistência nas ações policiais em que houver vítimas....

By | 08/04/2014

Câmara pode votar regulamentação da PEC das Domésticas nesta semana

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. Para o líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), que propôs a pauta de consenso no Colégio de Lideres,...

By | 04/04/2014

Câmara fará esforço concentrado e poderá votar regulamentação da PEC das Domésticas

O plenário da Câmara realiza na próxima semana um esforço concentrado para apreciação de uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. A semana de votações terá início na segunda-feira (7), em sessão deliberativa extraordinária marcada...

By | 01/04/2014

Líderes definirão pauta para esforço concentrado

Os líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (2), às 11h, para definir a pauta de consenso com projetos apresentados pelas bancadas dos partidos e que deverá ser apreciada em plenário na semana que vem. O líder do PT, deputado Vicentinho...