Daily Archives: 01/04/2014

By | 01/04/2014

“Ditadura nunca mais” alertam deputados do PT na tribuna da Câmara

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (1º) para registrar os 50 anos do Golpe de 1964 e repudiar a ditadura militar que se instalou no país durante 21 anos. “Por  ter vivido o...

By | 01/04/2014

Deputados aprovam inclusão de nome africano ou indígena na identidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (1º) o projeto de lei (PL 803/11), dos deputados dos petistas  Nelson Pellegrino (BA), Edson Santos (RJ) e Luiz Alberto (BA), que permite aos afrodescendentes e indígenas acrescentarem...

By | 01/04/2014

Marroni despede-se de mandato na Câmara

O deputado Fernando Marroni  (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (1º) para registrar sua saída da Câmara, com o retorno da titular deputada Maria do Rosário (PT-RS) que ocupava a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Marroni...

By | 01/04/2014

Líderes definirão pauta para esforço concentrado

Os líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (2), às 11h, para definir a pauta de consenso com projetos apresentados pelas bancadas dos partidos e que deverá ser apreciada em plenário na semana que vem. O líder do PT, deputado Vicentinho...

By | 01/04/2014

Comissão aprova Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

A Comissão de Constituição e Justiça  da Câmara (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), ao projeto de lei PL 4903/12, que institui o dia 24 de março como o Dia Internacional do Direito...

By | 01/04/2014

CCJ aprova projeto com inovação na distribuição de recursos para a cultura

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei 1.139/07, que reformula a Lei Rouanet de Incentivo à Cultura (8.313/91) e cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). Pela...

By | 01/04/2014

Bancada do PT quer apurar denúncias de fraudes em licitações de Governos tucanos em São Paulo

A Bancada do PT na Câmara decidiu nesta terça-feira (1º) apoiar a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a participação das empresas Alstom e Siemens no escândalo do metrô de São Paulo – conhecido...

By | 01/04/2014

Rui Costa retoma mandato e PT conta agora com 88 parlamentares

Foto: PT na Câmara O deputado Rui costa (PT-BA) reassumiu o mandato na Câmara nesta terça-feira (1º). O parlamentar havia se licenciado para comandar a Secretaria da Casa Civil do Estado da Bahia. Em cumprimento às normas eleitorais, Costa...

By | 01/04/2014

Assis do Couto pede reflexão em sessão sobre o Golpe de 64

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O deputado Assis do Couto (PT-PR) representou oficialmente o PT na sessão solene em homenagem à resistência democrática aos 50 anos do Golpe de 1964. O deputado, presidente da Comissão de Direitos Humanos e...

By | 01/04/2014

Deputado conta flagrante de sua experiência frente ao golpe militar no Brasil

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