O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), reafirmou hoje (12) o apoio integral do partido à defesa dos povos indígenas, aos quilombolas e aos moradores de reservas extrativistas, todos eles ameaçados pelo presidente direitista Jair Bolsonaro com projetos para favorecer a atividade econômica de mineradoras estrangeiras, garimpeiros, madeireiros e pecuaristas. “Há uma ameaça aos direitos dos povos indígenas e ao meio ambiente, para favorecer sobretudo interesses estrangeiros”, denunciou Verri.
O líder, juntamente com os deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Marcon (PT-RS), reuniu-se com lideranças indígenas da região Sul que marcharam hoje na Esplanada dos Ministérios para protestar contra o projeto de lei (PL 191/2020) que dispõe sobre a regulamentação das atividades de exploração econômica em terras dos povos originários.
Não à mineração
Enio Verri afirmou que a Bancada do PT vai reforçar o movimento da Oposição para pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que cumpra sua palavra e devolva o projeto ao governo, já que é totalmente inconstitucional. No ano passado, Maia afirmou que arquivaria projeto sobre mineração em terra indígena caso fosse enviado pelo governo.
Enio Verri recordou que na última sexta-feira (7), a Bancada apresentou denúncia junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o PL 191/20, uma vez que o governo brasileiro não adotou as medidas acauteladoras e preventivas de promoção do diálogo com os povos indígenas, exigidas pela Convenção 169 da entidade, para validar quaisquer intervenções e permissões de exploração de atividades econômicas nessas terras.
Autodeterminação dos povos indígenas
“O projeto de lei simplesmente extingue o direito à autodeterminação dos povos indígenas sobre seus territórios, aos recursos naturais existentes e os benefícios derivados do seu uso econômico”, denunciou o líder. Ele informa ainda que a Bancada do PT dedicará todo o seu esforço para defender as prerrogativas legais das comunidades tradicionais e impedir qualquer tentativa de supressão dos direitos fundamentais dos povos indígenas, da autonomia constitucional sobre seus territórios ou de qualquer outro projeto que represente prejuízos aos direitos da sociedade brasileira.
Nesta quarta-feira, cerca de 50 lideranças indígenas dos povos Guarani, Guarani Mbya, Ava Guarani, Kaingang e Xokleng da região sul participam de diversas mobilizações em Brasília para defender seus direitos e impedir o avanço do que chamam de “projeto de morte”, já que o PL de Bolsonaro busca autorizar “a invasão dos territórios indígenas”.
Para Enio Verri, a iniciativa do capitão-presidente com os indígenas se insere numa estratégia maior, de entrega das riquezas nacionais e empresas estatais ao capital estrangeiro. “A venda da CEF, ECT e Petrobras está no mesmo contexto do ataque aos indígenas e às populações tradicionais da Amazônia – entregar as riquezas nacionais aos grupos estrangeiros e ao capital financeiro”, afirmou o líder do PT.
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Veja a íntegra da representação do PT junto à OIT
Representação do PT na OIT em defesa dos povos indígenas
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