Dez juristas e advogados europeus e latino-americanos denunciaram nesta quinta-feira (9) irregularidades no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediram que a legalidade seja respeitada “com rigor e independência”.
A denúncia foi feita em uma carta enviada hoje de Paris à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e que também será remitida ainda hoje aos presidentes da França, Emmanuel Macron, e do governo espanhol, Pedro Sánchez, assim como ao primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, e aos respectivos chanceleres.
A iniciativa foi impulsionada pelo advogado francês William Bourdon, presidente e fundador da associação de proteção e defesa das vítimas de crimes econômicos Sherpa.
A carta também é assinada por outros nomes, como o jurista Emilio García, presidente da Fundação Sul Argentina, e o presidente de honra da Liga de Direitos Humanos (LDH), Henri Leclerc, e expressa sua preocupação com a parcialidade do processo e os obstáculos à libertação.
Lula está preso desde abril deste ano, condenado a 12 anos por corrupção. O grupo de juristas e advogados denunciou, entre outros pontos, o fato de o juiz Sergio Moro ter autorizado divulgar na imprensa elementos como a gravação de uma conversa telefônica entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff, e questionou “o caráter precipitado, injusto e parcial do processo”.
Os signatários disseram estar igualmente preocupados com as “graves afrontas aos direitos da defesa” de Lula, como submeter seus advogados a escuta telefônica. Essas “irregularidades e anomalias” não seriam alheias “a uma pressão midiática muito forte, alimentada pelo jogo de ambições pessoais”.
Os juristas apontaram que não pretendem se manifestar sobre a inocência ou culpabilidade de Lula, e ressaltaram que o fato de o mundo estar passando por um período problemático, “quando não caótico”, faz com que “seja ainda mais necessário que todos os princípios da legalidade sejam respeitados com rigor e independência”.
Por isso, exigiram o respeito “ao conjunto desses princípios, protegidos de qualquer estratégia” que busque impedir a aplicação imparcial do direito.
Uma cópia da carta também será enviada de forma simultânea aos dez ministros da Suprema Corte e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.
Fonte: Agência EFE
