Há um mês, no dia 21 de agosto, a ex-presidenta Dilma Rousseff e o povo brasileiro viram a justiça ser feita quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou sua inocência no episódio das “pedaladas fiscais”, base...
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República se posicione sobre a notícia-crime protocolada na Suprema Corte, na última segunda-feira (13), pelo líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento do chamado “dossiê antifascistas”. A lista saiu da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2020. São...
O rapper Marcelo D2 cogitou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de proibir manifestações de cunho político no festival de música Lollapalooza, que ocorre neste...
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia deu parecer contrário, na sexta-feira (11), a uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra lei aprovada no Congresso Nacional que prevê indenização a profissionais de saúde e familiares por...
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP) e o deputado Rui Falcão (PT-SP) vão recorrer da decisão da ministra do STF Cármen Lúcia de rejeitar um mandado de segurança impetrado por eles que pedia que Arthur Lira (PP-AL) fosse obrigado a...
O Partido dos Trabalhadores, na tarde desta quarta-feira (7), pediu à ministra Cármen Lúcia, do STF, a sua admissão como amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6635, que trata de inconstitucionalidade da tentativa de privatização da Empresa Brasileira...
O mandado de segurança impetrado pelos petistas Fernando Haddad e o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) para obrigar Arthur Lira (PP-AL) a pelo menos analisar um dos pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro foi distribuído para a ministra Carmen...
Novos diálogos divulgados por Reinaldo Azevedo e pelo editor do The Intercept Brasil, Leandro Demori, nesta quarta-feira (25) revelam proximidade entre o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, e o procurador Deltan Dallagnol, a ponto de o...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que suspende o cumprimento de execução de sentença que determinava o despejo dos indígenas do povo Kaingang do território denominado Palmas, no município de Palmas (PR), que já...