Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – por 6 a 5 – aceitou a liminar apresentada pelo advogado José Roberto Batochio, que impede uma eventual prisão do ex-presidente Lula até o julgamento do mérito do habeas corpus...
O líder em exercício do PT na Câmara, deputado Wadih Damous (RJ), destacou hoje (21) a importância de o Supremo Tribunal Federal (STF) pautar o mais rapidamente possível as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que contestam entendimento da Corte...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), pediu hoje (14) que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), leve ao plenário a discussão sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
Deputados da Bancada do PT na Câmara voltaram a criticar, em plenário, a perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não me cansarei de denunciar. É inconcebível não perceber a seletividade que setores do Ministério Público Federal, da...
Senadores do PTB, PCdoB e PT cobraram, na noite dessa terça-feira (13), uma posição definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após o julgamento em segunda instância. O objetivo é garantir segurança jurídica a réus como o...
O deputado federal Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, conclamou hoje (13) a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a colocar em pauta a votação da concessão de habeas corpus a qualquer brasileiro que não...
Deputados da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna na tarde desta terça-feira (13) para defender a Constituição, a democracia e o ex-presidente Lula. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que as ameaças de prisão feitas...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), criticou hoje (12) a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, por estar, segundo ele, mais preocupada com possíveis resultados dos julgamentos do STF do que com o cumprimento...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e as vice-líderes Maria do Rosário (PT-RS) e Erika Kokay (PT-DF) estiveram nesta quinta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal, para acompanhar a entrega do abaixo-assinado do Movimento...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), oficiou na sexta-feira (16) a presidenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen...