A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) protocolou requerimento na Câmara, nessa quinta-feira (23), propondo a criação de comissão temporária externa para acompanhar, fiscalizar e propor providências para minimizar a tragédia causada pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo. A parlamentar justifica que o colegiado terá como objetivo “averiguar in loco a situação dos municípios atingidos”, além de propor à Câmara dos Deputados e aos governos federal, estadual e municipais, “medidas de suporte para atender a população e evitar novas tragédias”.
Deputada Juliana Cardoso. Foto: Gabriel Paiva
As fortes chuvas no litoral norte de São Paulo já provocaram 49 mortes e mais de 1700 pessoas desabrigadas. A região foi atingida por fortes temporais no fim de semana que provocaram enxurradas e deslizamentos de terra.
Mudanças climáticas
No pedido de criação do colegiado, a parlamentar lembrou que as chuvas extremas na região são fruto das mudanças climáticas que atingem o Brasil. Ao lamentar a situação de calamidade pública que atinge vários municípios do litoral norte – principalmente São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e Bertioga – Juliana Cardoso ressaltou que os poderes da República precisam adotar medidas para evitar outras tragédias.
“Mudanças do clima, desigualdade social e ausência de políticas públicas urbanas permanentes são os principais fatores que causam tragédias recorrentes como estas do litoral norte e sul de São Paulo. É importante, mas não basta apenas um arrojado programa de construção de novas moradias ou até mesmo reformas de prédios em regiões centrais das cidades”, afirmou a deputada.
Combater especulação imobiliária
Para Juliana Cardoso, é urgente o combate à especulação imobiliária, enfretamento aos conflitos fundiários e aos despejos, com investimento pesado nas melhorias de moradias precárias, urbanização de favelas, intervenção em áreas de risco, em sua maioria localizadas nas periferias, nos morros, nas encostas e nas beiradas de rios.
Leia abaixo a íntegra do requerimento de criação da Comissão Externa:
Héber Carvalho
