Jovens da etnia indígena Guarani-Kaiowá cobraram das autoridades públicas – do Congresso e do governo federal – respeito ao direito à terra garantido pela Constituição de 1988 e o fim da violência praticada contra os povos indígenas. Segundo eles, a negação desses direitos tem contribuído para manter os Guarani-Kaiowá em estado de quase absoluta miséria e sem esperança no futuro. As reivindicações aconteceram durante reunião na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que recebeu a visita de uma delegação formada por 24 jovens indígenas participantes do projeto Direitos e Cidadania de Crianças e Adolescentes.
Concebido em 2014 e viabilizado em 2015- ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff- a ação é uma iniciativa da OSCIP Imagem da Vida, em parceria com o Conanda e a Secretaria de Direitos Humanos. O projeto começou em agosto de 2015 e termina em agosto desse ano, em cinco regiões do Estado do Mato Grosso do Sul, e envolve cerca de 300 crianças, adolescentes, jovens, adultos, lideranças professores e rezadores Guarani-Kaiowá. O principal objetivo da ação é desenvolver e difundir metodologias inovadoras para o empoderamento e a participação cidadã de crianças e adolescentes indígenas.
A reunião, comandada pelo presidente da CDHM, Paulão (AL); pela vice-presidente do colegiado, deputada Erika Kokay (DF) e pelo deputado João Daniel (SE), começou com uma reza indígena. No decorrer do evento foram denunciados diversos ataques aos direitos humanos dos Guaranis-Kaiowás. Um dos líderes da etnia, Eliseu Lopez, disse que a segunda maior população indígena do País- com 45 mil pessoas- hoje vive em condições precárias. O encontro foi uma iniciativa da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de Erika Kokay.
“É uma vergonha a forma como o Brasil trata os povos originários. Nossas crianças, jovens e adolescentes estão morando embaixo de lona, bebem água suja e contaminada com agrotóxicos, e ainda vivem ameaçadas por grupos paramilitares”, denunciou Eliseu Lopez .
Emocionado, o jovem líder Guarani- Kaiowá, Jânio Avalo, também cobrou das autoridades o respeito à Constituição, principalmente o respeito a demarcação das terras indígenas. Em um documento entregue por ele aos parlamentares da CDHM, o jovem chegou a afirmar que no Mato Grosso do Sul “a vida de um indígena vale menos do que a de uma vaca”.
“Apesar dos nossos direitos estarem sendo garantidos na Constituição, estamos sendo massacrados. Querem nos tirar o direito à terra, com PEC’s e até mudando o marco temporal para demarcação de terras indígenas”, ressaltou.
A denúncia do jovem indígena se refere a PEC 215/2003, que transfere para o Congresso Nacional a palavra final na demarcação das terras indígenas e a proposta da CPI da Funai/Incra que aponta a promulgação da Constituição de 1988 como marco para verificar a ocupação de terras por índios para fins de demarcação de reserva.
Héber Carvalho
