O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) ingressou, na noite desse domingo (10), com pedido de liminar na Justiça Federal para suspender a “hibernação” dos campos terrestres de petróleo e gás no estado da Bahia, iniciado pela Petrobras com a demissão de 350 trabalhadores do campo de Dom João, em São Francisco do Conde. A ação quer garantir a preservação de cerca de 5 mil empregos que serão perdidos caso a empresa paralise as atividades nos municípios de Candeias, Catu, Alagoinhas, Cardeal da Silva, Pojuca, São Sebastião do Passé, Mata de São João, Araçás, Cardeal da Silva e Esplanada.
A decisão da companhia atinge também o Nordeste e o norte do Espírito Santo, ameaçando, ao todo, 10 mil postos de trabalho. Em sua solicitação de tutela de urgência, Joseildo pede ainda que a Justiça estabeleça uma multa de R$ 100 mil por dia no caso de descumprimento da liminar. De acordo com o parlamentar, não há justifica plausível para o fechamento dos campos, já que a exploração é lucrativa e a Bahia responde por R$ 2 bilhões de faturamento da empresa. “É estarrecedor que, em plena pandemia, uma empresa pública do tamanho da Petrobras, que deveria ajudar nesse momento grave de emergência sanitária, seja responsável por agravar ainda mais a situação calamidade pública que vivemos”, criticou o parlamentar.
Segundo o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), além do desemprego em massa, a atitude da Petrobras pode causar prejuízo ao caixa dos municípios e do estado, com perda significativa na arrecadação de impostos como ICMS, royalties e ISS, já que atividade de exploração movimenta toda uma cadeia de prestação de serviços. “Vamos até as últimas consequências para preservar os empregos e evitar que essa atitude irresponsável prospere na Bahia e no Nordeste”, afirmou Joseildo.
Assessoria Parlamentar
