A falta de compromisso do governo Bolsonaro em defesa da vida, o descaso e a total ausência de empatia com a dor de milhares de famílias que perderam seus entes queridos para a Covid-19, motivaram entidades, movimentos sociais e personalidades a darem início nesta quarta-feira (24) à jornada nacional “Vacina Para Todos, Já”, em Brasília. A mobilização começou com um ato em frente ao Congresso Nacional, audiências com os presidentes da Câmara, do Senado, e da Comissão Mista do Orçamento (CMO).
A jornada coordenada pela Fórum de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), além da defesa de vacinas para todos, luta para barrar o corte no orçamento da saúde e educação, previsto na proposta de emenda à Constituição (PEC 168/19), denominada PEC Emergencial, em tramitação no Congresso Nacional. Os organizadores da jornada exigem a manutenção dos gastos mínimos para saúde e educação conforme prevê a Constituição.
Durante o ato em frente ao Congresso Nacional, o presidente do Conselho Nacional da Saúde, Fernando Pigatto, lembrou que em 2020 houve a garantia de salvar vidas porque, a partir da luta dos movimentos que atuam em defesa da saúde e educação, recursos foram alocados no Sistema Único de Saúde (SUS). “Nós estamos hoje aqui nessa jornada de lutas nos somando às pessoas, às entidades que atuam na educação brasileira porque a saúde e a educação não podem perder mais nenhum centavo”.
Pigatto lembrou também que o CNS está com uma petição pública que exige a manutenção do piso emergencial de R$ 168,7 bilhões para o SUS em 2021. Segundo ele, em 2020, o SUS teve a garantia para salvar vidas, “mesmo com todo genocídio praticado pelo Governo Federal”.
Debate virtual
Pela manhã, ocorreu debate com transmissão virtual que contou com a participação do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), dos prefeitos de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), e São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi (PT), entidades como UNE, UBES, partidos políticos e parlamentares.
Na sua fala, o coordenador do Fórum dos Governadores do Nordeste, governador Wellington Dias, reconheceu a iniciativa como importante campanha em defesa da vacina para todos. Ele disse que “é o que o Brasil precisa e vamos estar juntos nessa caminhada do Fórum dos Governadores do Brasil”.
“Nós estamos trabalhando firmemente para que a gente tenha várias vacinas, para que a gente possa garantir mais cedo a imunização do povo brasileiro”, disse Wellington Dias, que em um gesto de solidariedade, atuou com firmeza em aporte adicional ao Programa Nacional de Imunizações para socorrer Manaus, o Amazonas, que passaram por colapso em seus sistemas de saúde.
Prefeitos
O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, relatou a situação difícil pelo qual passa o município que, recentemente, numa atitude dura e de zelo pela população, decretou lockdown (fechamento da cidade) para evitar mortes e proliferação do coronavírus.
“Aquilo que nós estamos vivendo em Araraquara é o prenúncio de algo que o Brasil vai viver. É algo que em nosso caso aqui em São Paulo, o estado de São Paulo já está vivendo. A nova cepa, a cepa brasileira, que é identificada como Cepa de Manaus, muito mais agressiva, tanto na contaminação, como no avanço, no desenvolvimento da doença”, alertou o prefeito.
Edinho avalia que existem duas formas de enfrentamento à doença. Segundo ele, esses caminhos são o distanciamento social e a vacinação em massa. “O distanciamento é uma forma imediata de enfrentar a pandemia. A outra forma é a vacinação em massa. A vacinação em massa, além de ser um instrumento eficaz no combate à pandemia, também dá estabilidade ao Brasil para o crescimento econômico”, ponderou.
Para ele, ninguém investe no cenário de instabilidade, de pandemia. “Portanto, é um erro, nós não estarmos no Brasil, o Governo Federal, o Ministério da Saúde, priorizando a vacinação. E essa contradição, ela é um equívoco, pois a economia só vai crescer se tiver estabilidade, só terá estabilidade se nós vencermos a pandemia”, sentenciou.
Coordenador da Associação Brasileira de Prefeitos, Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo, acredita que só a vacina poderá tirar o Brasil do caos sanitário em que se encontra. “A solução de tudo isso, evidentemente, é a vacina. E que ela possa ser distribuída em massa para a população”.
Vanazzi acredita também que falta pressão popular para que, de fato, o governo exerça seu papel na condução de todo esse processo. “Estamos carecendo de uma pressão política muito profunda para que a gente possa deslanchar o processo de vacinação. Mesmo com essa pressão política deslanchando o processo, nós vamos ter ainda muito trabalho para poder ter uma tranquilidade maior na nossa sociedade”, observou.
Para ele, esse movimento e a luta das nossas bancadas no Congresso Nacional têm um objetivo importante que, além de imunizar a população, também de afirmar “a grande importância, o papel que o SUS tem, está tendo e vai ter na vida da sociedade brasileira”.
Audiência
O ex-ministro da Saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) – conhecido por atuar com brilhantismo na linha de frente no Congresso Nacional em defesa da vida, e na busca de ações e soluções para a situação pandêmica que vive o Brasil -, destacou a importância da audiência com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Segundo o parlamentar, foi entregue ao presidente do Senado uma carta assinada por parlamentares estaduais de 24 Assembleias Legislativas do País, além de assinaturas de dez partidos envolvidos.
De acordo com Padilha, foi entregue também a petição pública do Conselho Nacional de Saúde com mais de 500 mil assinaturas. A petição, segundo ele, trata exatamente da vacina para todos e da manutenção dos recursos vinculados da saúde e educação. O deputado contou que participaram da audiência, as centrais sindicais, entidades dos movimentos sociais, como MST, UNE, e da frente que reúne 300 entidades que atuam em defesa da vacinação já e em defesa da saúde.
“Está sendo um debate muito importante. O presidente do Senado nos pareceu sensível ao debate. Estamos fazendo, em primeiro lugar, para que a PEC emergencial não seja votada amanhã [25]. Essa PEC destrói a vinculação dos recursos para educação, para saúde, autoriza redução de salário de servidor público, autoriza privatizar, entrega o patrimônio a partir de um certo endividamento público que a União, os Estados, os Municípios possam ter”, disse.
“Lutamos para que isso não seja votado amanhã e que a gente não aceite essa chantagem”, esclareceu Padilha, ao se referir ao argumento do governo de que para manter o auxílio emergencial é preciso desvincular os gastos mínimos com a saúde e educação.
SUS do Brasil
Ao se pronunciar, a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), disse que ao mesmo tempo em que engrossa a fileira da jornada, ela está conversando com as autoridades nacionais para que o País possa ter vacina para todos.
“Sabemos que o Governo Federal abriu mão da possibilidade do nosso povo já ter agora o percentual mais elevado de vacina. Ano passado, quando os laboratórios fizeram propostas, o Governo do Brasil disse não, ficou sentado, aguardando que as pessoas morressem”, criticou.
“O nosso SUS é um dos sistemas de saúde mais estruturados do mundo, está organizado e pronto para vacinar o nosso povo. Esperamos que o Governo Federal dê conta das doses que a população precisa”, continuou Rosa Neide.
Sistema de Educação
A professora Maria Luiza Sussekind, do Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE), destacou a importância do Sistema Nacional de Educação. Segundo ela, é uma rede que une as redes municipais, estaduais, distrital, escolas, universidades, institutos de pesquisa, da educação infantil à pós-graduação.
“As escolas, universidades, são territórios públicos, onde precisamos pensar com urgência política de modo intersetorial para enfrentar os grandes problemas que já existiam nos campos da educação, saúde e assistência social, em diálogo com movimentos sociais e atenção aos direitos humanos para composição de políticas”.
Volta às aulas
O representante da União Brasileira de Estudante Secundaristas (UBES) Ray Kenner disse que associado à vacinação para todos está o debate de voltas às aulas nos tempos pandêmicos. “A gente tá passando por um debate muito importante agora, que é justamente o debate da volta às aulas. E com isso surgem aí vários com medidas de segurança, medidas protetivas, principalmente para os profissionais da saúde, mas a vacina é a maior segurança. A UBES entra nessa campanha hoje da vacinação para todos, já pra gente voltar as nossas rotina e a nossa vida normal”, argumentou.
Ingrid Guzeloto, diretora executiva da UNE, classificou de absurdo o debate proposto por Bolsonaro sobre o retorno das aulas presenciais. “É mais absurdo ainda pensar em uma discussão sobre retorno às aulas, quando a gente tá discutindo com o governo Bolsonaro a questão do orçamento. Universidades no ano de 2019 ficaram sem ter nem energia dentro da sala de aula, imagina só que tipo de instrumento a gente vai ter de combate à pandemia dentro das universidades”, criticou.
“Sem recursos, não há possibilidade dessa discussão de um retorno às aula e nem sem a vacinação completa dos profissionais da área da educação – e aqui falando não só professores, mas de todos os profissionais da educação. A gente quer, sim, fazer o debate de retorno às aulas, nós estudamos com certeza, somos os que mais tão sentindo falta das salas de aula”, afirmou.
Também participaram do debate a líder do Psol, Talíria Petrone (RJ), as parlamentares Alice Portugal (PCdoB-BA), Joênia Wapichana (Rede-RR) e o senador Humberto Costa (PT-PE).
Manifesto de entidades em frente ao Congresso Nacional nesta manhã. Foto: Lula Marques
Saiba mais:
https://www.facebook.com/ptnacamara/videos/428282388436155
Benildes Rodrigues
