O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) reafirmou a importância da Lei da TV Paga, sancionada pela presidenta Dilma em 2011 e que, de acordo com ele, gerou um ganho imediato no estímulo à estética nacional e à reflexão sobre o País e, também, permitiu a valorização da cultura nacional. Dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta semana mostra que o Brasil adicionou cerca de 210 mil novas assinaturas de TV paga em junho na comparação com maio, totalizando 18,97 milhões de assinantes.
Jorge Bittar foi relator do projeto de lei que originou a Lei da TV Paga (Lei 12.485/11), explicou que no mercado de trabalho, a nova lei aumentou a oferta de empregos relacionados ao mundo da televisão, como roteiristas, atores e atrizes, cinegrafistas, técnicos de som, figurinistas e produtores. “Isso ocorre porque a Lei da TV Paga estabelece um mínimo de 3 horas e 30 minutos semanais de produção local nos canais por assinatura. Em outras palavras, eles agora não podem ocupar a grade de programação somente com conteúdo importado”, explicou o parlamentar.
Para Bittar a lei proporcionou uma programação mais democrática e aumentou a concorrência no setor “e o mercado dessa forma ganhou novos atores e, consequentemente, a concorrência aumentou”, disse Bittar.
Segundo dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), mais de 2 mil horas de programação foram veiculadas na TV paga brasileira em 2012 — o dobro do exibido no ano anterior, antes de a lei entrar em vigor.
