Aos gritos de “queima a PEC”, e pintados para a guerra, centenas de índios protestaram no gramado do Congresso Nacional contra a tramitação de leis no parlamento que retiram direitos dos povos indígenas. O principal motivo da manifestação é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere a decisão sobre a demarcação de terras indígenas para o Congresso.
Por meio do Twitter, na última terça-feira (1), a presidenta Dilma Rousseff disse que é contra a PEC 215, “por retirar da União o direito de demarcar as terras indígenas”. Ela disse ainda que orientou a base do governo “a votar contra a proposta”. Integrante da coordenação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a PEC é “um atentado à existência dos índios”.
“Nessa manifestação os índios estão dizendo que o País também lhes pertence e que desejam o respeito à Constituição. Aprovar a PEC 215 é retirar os índios da Constituição e compactuar com o genocídio deles”, declarou Kokay. A deputada lembrou ainda que a bancada do PT na Câmara já firmou posição contra a tramitação da PEC.
Defensor dos direitos indígenas, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) também participou da manifestação. O parlamentar baiano chegou a dançar com os índios no gramado do Congresso enquanto um exemplar do texto da PEC 215 era queimado. De cocar na cabeça (presente dado por um cacique), Amauri discursou logo depois a favor dos índios no plenário da Câmara.
“Toda vez que participo de uma manifestação indígena me sinto mais brasileiro. Se existe alguma terra a ser questionada não é a dos índios. A propriedade deles é insuspeita. O índio é o habitante originário deste País. Falando historicamente, ele é o detentor legítimo da propriedade de todas as terras do Brasil. Historicamente, nós invadimos as suas terras”, destacou o deputado.
Além do arquivamento da PEC 215, os índios também reivindicam a extinção do Projeto de Lei Complementar (PLP 227); da Portaria 303, da AGU; e a demarcação e expansão das terras indígenas. Na última terça-feira (1º), o presidente da Câmara suspendeu, por tempo indeterminado, a instalação da Comissão Especial que analisaria a PEC 215. O colegiado é a última instância por onde a proposta deve passar antes de ser levada a votação no plenário.
Também participaram da manifestação os deputados petistas Dalva Figueiredo (AP) e Domingos Dutra (MA).
Héber Carvalho
Fotos: Gustavo Bezerra
