Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), nesta quarta-feira (9), para debater as recomendações ao Brasil da ONU na Revisão Periódica Universal (RPU), indígenas de várias etnias do país fizeram protesto contra as políticas do governo Temer para os povos tradicionais. A ação aconteceu no dia em que se celebra do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Durante a audiência presidida pelo deputado Paulão (PT-AL) e pela deputada Erika KoKay (PT-DF), os indígenas lembraram que, em julho, Michel Temer assinou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que impõe a todos os órgãos do Executivo federal a seguir o marco temporal para demarcações de terras. Para eles, Temer está representando interesses da bancada ruralista.
O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Eliseu Lopes, disse que a possibilidade de consolidação da tese do marco temporal significará um enorme retrocesso para o país. Segundo ele, caso o STF adote a tese, a perseguição histórica aos povos indígenas seria legitimada. “É preocupante. Se for aprovado esse marco temporal, será legalizado o massacre, o genocídio que estamos enfrentando”, afirmou. Ele, que é do Mato Grosso do Sul, diz que o marco temporal favorece ao agronegócio: “Mato Grosso do Sul, por exemplo, é só no nome. Não tem mais mato, hoje é soja do Sul. E essa soja é regada com nosso sangue”.
Para a deputada Erika KoKay, é uma vergonha a forma como o Brasil trata os povos originários. “Nossas crianças, jovens e adolescentes estão morando embaixo de lona, bebem água suja e contaminada com agrotóxicos, e ainda vivem ameaçadas por grupos paramilitares. Este dia é um dia que simboliza a luta dos povos indígenas contra o massacre promovido pela elite deste país”, lamentou.
(José Mello)
