Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), nesta quarta-feira (9), para debater as recomendações ao Brasil da ONU na Revisão Periódica Universal (RPU), indígenas de várias etnias do país fizeram...
A Lei Maria da Penha completou, esta semana, 11 anos de sua entrada em vigor. Legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e implementada durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, ela surgiu como um importante instrumento...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei 290/2015, que obriga autores de violência doméstica a pagarem todas as despesas da Previdência, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e...
Deputados da Bancada do PT consideram seletiva e racial a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou o habeas corpus ao catador de material reciclável Rafael Braga, nesta terça-feira (8). O deputado Paulão (PT-AL), presidente...
Ao se pronunciar na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (9), o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) alertou para a inconstitucionalidade da pretensa emenda que instituiria o sistema parlamentarista no Brasil. A proposta está sendo cogitada pelo governo ilegítimo e sua...
A deputada Margarida Salomão (PT-MG), Presidenta da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, reunirá parlamentares e entidades nesta quinta-feira (10), às 9h, para debater os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal que assolam as universidades federais do país....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL nº 1.755/07) que teve parecer favorável do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB). O PL, do deputado Fábio...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) denunciou na tribuna a perversidade do GOLPE que já tirou mais de 1 milhão de famílias do Bolsa Família “enquanto isso foram dados 10 bilhões aos ruralistas para salvar o presidente corrupto “, afirmou...
O deputado Marcon (PT-RS), em discurso na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (9) denunciou o encontro entre Michel Temer e a futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O encontro, fora da agenda oficial, ocorreu na noite de terça-feira, mesmo...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) denunciou em plenário o novo golpe que está sendo articulado pelo presidente ilegítimo Michel Temer e por setores do PSDB. Trata-se da mudança no regime de governo brasileiro de presidencialista para parlamentarista. “O que...