A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL nº 1.755/07) que teve parecer favorável do relator, deputado Luiz Couto (PT-PB). O PL, do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (do primeiro ao nono ano) públicas, agora segue para votação no Plenário da Câmara.
Para o deputado petista, “a medida vem em bom momento, tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”.
Segundo sustenta o relatório de Luiz Couto, os refrigerantes ocupam o sexto lugar entre os alimentos mais consumidos por adolescentes, à frente de hortaliças, frutas e leite.
Couto lembrou que a Lei 11.947/09, que trata da alimentação escolar, determina que a merenda escolar deve observar, entre outros princípios, o “emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros”.
Os dados fazem parte do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e divulgado no ano passado. Mais de 80% dos jovens consomem sódio, uma das substâncias presentes nos refrigerantes, acima dos limites máximos recomendados.
José Mello
Foto: GustavoBezerra/PTnaCâmara
