Notícia veiculada na imprensa nacional nesta sexta-feira (27) revela que o Ministério da Saúde, comandada por Eduardo Pazuello, deixou de aplicar o montante de R$ 3,4 bilhões no combate à pandemia da Covid-19. O recurso extraordinário foi aprovado no último mês de maio, pelo Congresso Nacional. Segundo a reportagem, há ainda outros R$ 74,7 milhões, também oriundos de crédito emergencial, que não podem ser usados porque as medidas provisórias (MPs) que liberaram esses recursos caducaram sem que o montante fosse empenhado.
Além dos R$ 3,4 bilhões, o Ministério da Saúde tem cerca de R$ 2,2 bilhões não empenhados, também oriundos de MPs emergenciais. O total, portanto, é de R$ 5,6 bilhões, que corresponde a 12,8% dos créditos extraordinários liberados à pasta para a pandemia: R$ 44,2 bilhões.
Esses dados oficiais fazem parte do levantamento feito pela Comissão de Financiamento e Orçamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão ligado ao Ministério da Saúde.
“A demora no empenho e os recursos não utilizados de MPs que já venceram representam a falta de planejamento e de prioridade por parte do governo federal e do Ministério da Saúde na coordenação das ações de combate à pandemia”, avalia Getúlio Vargas, conselheiro do CNS e membro da Cofin.
Para o ex-ministro da Saúde e deputado Alexandre Padilha (PT-SP), os dados revelam a face nefasta de Bolsonaro em lidar com essa crise sanitária que tem ceifado vidas do povo brasileiro.
“Os dados mostram o kit Covid-19 do governo Bolsonaro que inclui incompetência para executar as ações, porque o Ministério da Saúde desconhece o papel de cooperação de estados e municípios, desconhece os mecanismos de repasse, além de agir com irresponsabilidade, porque não executa os recursos garantidos para o ministério. Isso para jogar tudo nas costas de estados, municípios, para que eles se virem sozinhos”, criticou Padilha.
Foto: Maryanna Oliveira, Agência Câmara
Negacionista
O ex-ministro disse ainda que com essa ação desastrosa de não utilizar os recursos, Bolsonaro mostra, mais uma vez, o negacionismo em lidar com pandemia. “Uma parte dos recursos que não foram investidos seriam usados para desenvolvimento de tecnologias, em pesquisas e em desenvolvimento de vacinas”, lamentou.
Na avaliação do deputado, o governo federal perde uma oportunidade, não só de salvar vidas no Brasil, mas de posicionar o País e as suas instituições do SUS, como Instituto Butantã, Fundação Oswaldo Cruz, Funed de Minas, Tecpar do Paraná, Farma da Bahia, além das universidades públicas, como protagonistas da resposta à Covid-19.
Exemplo
Um exemplo de como um governante deve se proceder diante de situações de saúde calamitosa, Alexandre Padilha referenciou as ações adotadas pelo ex-presidente Lula no combate à pandemia de H1N1, que ocorreu entre 2009 e 2010. “No governo Lula, diante da pandemia, o Brasil foi o país que mais vacinou em 2010 e transferiu a tecnologia de forma completa no Instituto do SUS, no Butantã”, enfatizou.
“Nessa atual pandemia, Bolsonaro deixa o Brasil para trás, e com isso, vai ficando para trás o povo brasileiro, o número de mortos e a recuperação econômica”, sentenciou Alexandre Padilha.
Benildes Rodrigues com informações de O Globo
