Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com ações na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) questionando a transferência da sede da Fundação Palmares, localizada em Brasília, e de todo...
Notícia veiculada na imprensa nacional nesta sexta-feira (27) revela que o Ministério da Saúde, comandada por Eduardo Pazuello, deixou de aplicar o montante de R$ 3,4 bilhões no combate à pandemia da Covid-19. O recurso extraordinário foi aprovado no...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram, nesta sexta-feira (27), projeto de decreto legislativo (PDL 490/2020 e 489/2020) com o objetivo de sustar os efeitos da portaria interministerial que...
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram, nesta sexta-feira (27), projeto de decreto legislativo (PDL 490/2020 e 489/2020) com o objetivo de sustar os efeitos da portaria interministerial que...
Após aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em agosto deste ano, começou uma corrida no Congresso para que o projeto, que transforma o fundo em permanente, seja regulamentado,...
Após aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em agosto deste ano, começou uma corrida no Congresso para que o projeto, que transforma o fundo em permanente, seja regulamentado,...
O deputado federal Frei Anastácio é coautor do projeto de Lei (PL 4510/2020), que classifica qual é a missão do Serviço Nacional de Informação (SNI), além de determinar punições para o desvio das funções. “O projeto determina que a...
O deputado federal Frei Anastácio é coautor do projeto de Lei (PL 4510/2020), que classifica qual é a missão do Serviço Nacional de Informação (SNI), além de determinar punições para o desvio das funções. “O projeto determina que a...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou na quarta-feira (25), requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia, sobre anúncio do ministro Bento Albuquerque de que o...
O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) protocolou na quarta-feira (25), requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia, sobre anúncio do ministro Bento Albuquerque de que o...