O deputado federal José Guimarães (PT-CE) apresentou emenda à medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1116/22). O objetivo é barrar retrocessos previstos na norma do governo federal, como as flexibilizações para o cumprimento da cota de aprendizagem.
“A MP 1116/22 traz uma falsa ideia de que criará mais oportunidades, especialmente para os jovens em situação de vulnerabilidade, mas o que está previsto pode fragilizar os avanços alcançados pela Lei da Aprendizagem e executados pelo programa Jovem Aprendiz”, afirma.
A emenda de Guimarães busca suprimir a proposta do dispositivo que permite que jovens vulneráveis passem a contar em dobro, ou seja, um aprendiz seria contratado como se a empresa houvesse empregado dois jovens.
Golpe na juventude
“O ajuste do governo é um duro golpe na juventude, pois poderá fazer com que menos contratações de jovens aprendizes sejam realizadas, o que, consequentemente, diminuirá as oportunidades para esse público”, justifica o petista.
Guimarães reforça que o cômputo em dobro de vulneráveis por si só já reduziria a cota em torno de 50%. “Que justiça social se pretende alcançar com essa proposta elitizante em um período em que a vulnerabilidade socioeconômica das famílias aumentou imensamente em razão da pandemia?”, questiona.
Leia a íntegra da emenda 104 à MPV 1.116/22: https://bit.ly/3woqkJz
Assessoria de Comunicação deputado José Guimarães
