Daily Archives: 17/05/2022

By | 17/05/2022

Com o voto do PT, Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1090/21), que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento...

By | 17/05/2022

Deputados da oposição cobram do TCU interrupção da privatização da Eletrobras

Um grupo de parlamentares da oposição encaminhou hoje (17) ao ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz uma petição em que requerem a suspensão da decisão sobre a privatização da Eletrobras, prevista para sessão da Corte programada...

By | 17/05/2022

Serra do Curral: Decisão do Copam na “calada da noite” será contestada, afirma Rogério Correia

Durante audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta terça-feira (17), o deputado Rogério Correia (PT-MG) – um dos proponentes do encontro – adiantou que entrará, junto com a deputada estadual...

By | 17/05/2022

PT vota a favor da manutenção de incentivos tributários e dos empregos na indústria química e petroquímica

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1095/21), que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O...

By | 17/05/2022

No Dia Internacional de Combate à Homofobia, petistas denunciam perseguição ao movimento LGBTQIA+

O Dia Internacional contra a Homofobia, comemorado hoje – 17 de maio – foi lembrado em plenário pelos deputados Marcon (PT-RS), Célio Moura (PT-TO) e Valmir Assunção (PT-BA).  O Brasil, desde 2019, criou uma lei que criminaliza a homofobia....

By | 17/05/2022

Bohn Gass denuncia caos do governo Bolsonaro que provoca “filas de desgraça” pela falta de políticas sociais

Bolsonaro faz mal ao povo brasileiro. A afirmação é do deputado Bohn Gass (PT-RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (17) para falar das filas provocadas pelo seu desgoverno. “Há a fila do INSS, onde cerca de...

By | 17/05/2022

Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre dez anos da Lei de Acesso à Informação

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública amanhã (18) sobre os dez anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), criada a partir de projeto do líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG)....

By | 17/05/2022

Petistas denunciam sanha de Bolsonaro contra a urna eletrônica e reafirmam confiança no processo eleitoral

Os deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Henrique Fontana (PT-RS) e Airton Faleiro (PT-PA) usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (17) para denunciar a insistência do presidente Bolsonaro em tumultuar o processo eleitoral brasileiro. “Nos últimos 15 dias, o atual...

By | 17/05/2022

17 de maio: Dia de comemorar legado e ampliar combate à LGBTFobia

A violência contra gays, travestis e mulheres trans, entre 20 e 39 anos, aumentou no Brasil em 2021. Com 316 vítimas, um dossiê aponta o crescimento de 33% no número de mortes violentas da população LGBTQIA+. Os dados foram...

By | 17/05/2022

Nilto Tatto: “A Lei de Cotas precisa continuar”

Neste ano, a Política de Cotas, promulgada pela ex-presidenta Dilma, completa 10 anos, prazo previsto para sua revisão. Apesar do mecanismo de democratização do acesso ao Ensino superior ter sido extremamente exitoso, nós, deputados de oposição, protocolamos um Projeto...

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