O Grupo de Trabalho da Câmara que elabora uma proposta de Reforma Política adiou para a próxima terça-feira (5), a deliberação sobre a duração dos mandatos no Executivo e Legislativo e a votação final da Proposta de Emenda a Constituição com os temas aprovados pelo grupo. A decisão foi motivada por um impasse entre os membros do GT sobre a duração dos mandatos vinculada à possibilidade ou não de reeleição.
Segundo o coordenador dos trabalhos, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o adiamento não compromete o calendário final de entrega das propostas.
“O trabalho está praticamente concluído. Vamos entregar a PEC ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) até o meio-dia de quarta-feira (5)”, afirmou.
Segundo Vaccarezza, também existem concepções diferentes sobre a duração do mandato aliado a questão da reeleição. “Vamos ter que decidir sobre o fim da reeleição com mandato de cinco ou quatro anos, ou a reeleição com quatro anos”, destacou.
O GT também decidiu remeter para a Comissão Especial, que deverá ser criada para analisar a PEC da Reforma Política, a discussão sobre o tempo de mandato dos senadores.
Aprovado– A PEC do GT vai propor alterações dos artigos 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal. Entre as principais mudanças estão as que tornam o voto facultativo, modificam o sistema eleitoral e de coligações, dispõem sobre o financiamento de campanhas eleitorais e estabelece a coincidência das eleições.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra
