O desgoverno golpista do presidente Michel Temer (PMDB) está acabando com a educação no Brasil. Com essa afirmativa a deputada Margarida Salomão (PT-MG) abriu, na manhã desta quinta-feira (10), a reunião da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais. Veto presidencial às metas prioritárias para o Programa Nacional de Educação (PNE) foi publicado na quarta-feira (9) e tomou conta dos debates da reunião.
Parlamentares da Câmara e do Senado e representantes de entidades de classe dos trabalhadores em educação, debateram o desmonte do setor, tanto das universidades públicas como dos institutos federais de ciência, tecnologia e inovação.
Para a deputada Margarida, “o desmonte do serviço público pelo executivo tem um viés que é o de acabar com a educação pública”. Além do desmonte da pesquisa e da educação superior, eles também atacam o Plano Nacional de Educação, tirando de a prioridade no orçamento da União de 2018. “É uma tragédia!”, salientou Margarida, que é docente de universidade pública.
Durante a reunião, integrantes da Frente Parlamentar também defenderam a revogação da Emenda Constitucional do Congelamento dos Gastos (95), que colocou o ensino público superior no Brasil em condição desesperadora: universidades sem recursos para custeio, bolsistas do CNPQ sem receber recursos e pesquisa brasileira retrocedendo.
Entre deputados e senadores petistas ligados à educação, estavam reitores e representantes de entidades como Andif, Adufrj, Sind, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ADUnB, ASFOC – Sindicato Nacional, DCE UFRJ Mário Prata e ANPG Brasil lembraram o desmonte feito pelo governo ilegítimo.
Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), o ministro Mendonça Filho, do MEC, é a “onça que quer acabar com as universidades federais e beber da água das universidades privadas”.
Convidados para participarem da reunião, parlamentares da base de governo Temer e até o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que se diz defensor da educação, não compareceram ao debate.
Como mediadora e presidente da reunião, Margarida Salomão sistematizou as propostas da Frente para os próximos dias: derrubar o veto de Temer à prioridade do PNE; revogar a emenda 95; revisar a meta fiscal do governo para que sejam incluídos recursos para educação e ciência e tecnologia e discutir em audiência pública as transformações da Unila, Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Tesouródromo – Foi lançado na quarta-feira (9) um movimento chamado “conhecimento sem cortes”, de várias universidades e agências de fomento à pesquisa, contra os cortes no orçamento das universidades públicas e da ciência e tecnologia. A diretoria do movimento agendou para setembro uma audiência na Câmara dos Deputados e, até lá, pretende recolher pelo menos 20 mil assinaturas para entregar uma petição nesse sentido.
Dados apontados pela entidade através de painel eletrônico mostram que, desde 2015 o governo já cortou mais de R$ 11,734,672,485 do orçamento das universidades públicas e da ciência e tecnologia. Segundo eles, hoje os cortes somam R$ 500 mil mensais, uma média de R$ 8 mil por dia.
(José Mello)
