Desde que o ilegítimo Michel Temer assumiu a presidência com o golpe em 2016, os programas sociais vêm sofrendo diversos ataques. Praticando um governo de desrespeito aos mais pobres e de benefício aos mais ricos, Temer perdura a crise econômica e favorece o aumento da desigualdade social, específico de uma política neoliberal. Basicamente, desde o golpe, o Brasil retrocedeu aos níveis dos anos 90.
Um bom exemplo é o programa Bolsa Família, responsável por tirar o país do mapa da fome, que foi um dos mais atingidos pelos cortes de Temer, que tiveram início ainda em 2016. Quase um milhão de famílias que recebiam em torno de R$170,00 perderam o auxílio.
Paulo Lula Pimenta (RS), líder do PT na Câmara dos Deputados, afirmou que “entre 2003 e 2014, em todas as áreas, em todos os programas e projetos, praticamente sem exceção, os governos petistas ampliaram o orçamento para garantir que a sociedade brasileira tivesse acesso pleno aos direitos previstos na Constituição de 1988.”
Ele também falou do reconhecimento que o mundo tem em relação ao que ocorreu no Brasil durante os governos do PT que ampliaram o mercado interno e atenderam a demanda do povo por serviços públicos de qualidade, especialmente para os segmentos mais pobres da população.
“O que o governo Temer fez em dois anos foi retroceder aos níveis dos anos 90 em termos de concepção de Estado. E em termos de orçamento a situação é similar ou até pior. Muitos programas fundamentais foram extintos ou estão em vias de extinção. Os planos de saúde estão sendo privilegiados, em detrimento do SUS. A lógica mercantilista do ensino privado está prevalecendo sobre os princípios da educação pública, do acesso ao ensino de qualidade como direito da sociedade. A previdência pública, as empresas estatais, tudo está sendo desmontado para ser entregue ao mercado, a empresas multinacionais”, denuncia Pimenta.
“Nós estamos sendo vítimas de um assalto ao Estado, uma pilhagem do patrimônio e dos cofres públicos para que o mercado aumente suas margens de lucro. Nunca antes na história do Brasil, nem mesmo na era da privataria de FHC, houve uma transferência de recursos públicos para o capital privado numa magnitude como esta”, finalizou o deputado.
Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a conjuntura atual do país é assustadora: “Os dados do governo do Temer são medonhos. Para manter o ajuste fiscal suicida e a política de aumentar os lucros de banqueiros e rentistas, Temer cortou programas sociais e excluiu a maioria da população do orçamento. Os que mais sofrem são os pobres, os trabalhadores e a juventude.”
O senador relembra que durante os anos de governo de Lula e Dilma a mortalidade infantil teve redução significativa, agora ela voltou a crescer. “No Rio de Janeiro que é o estado mais atingido pela crise, triplicou a extrema miséria. Aumentou a incidência de tuberculose, especialmente na crescente população de rua. Além disso, aumentou o número de jovens que desistem do ensino superior e os dados de desemprego são assustadores! É muito simbólico que Temer ataque justamente os programas criados durante os governos do PT. Lula incluiu os pobres no orçamento, criou oportunidades, ampliou direitos. Temer fez o inverso: tirou dos pobres para aumentar os lucros dos super-ricos!”, concluiu.
Recentemente, após a greve dos caminhoneiros que protestavam contra os preços abusivos do combustível, Temer fez um acordo de diminuir R$ 0,46 do preço do diesel e congelar o valor do combustível por 60 dias. Para compensar essas quedas de valores, os programas sociais mais uma vez foram afetados. Houveram cortes no setor de saúde, educação, ciência, entre diversos outros. A estimativa é de 9,5 bilhões o custo para subsidiar a queda no preço do diesel.
Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida, criado em 2009 pelo Governo Lula, sofreu cortes da ordem de 94,9% em relação a 2015 quando foram investidos R$ 23,5 bilhões ainda no governo Dilma em 2016 esse número caiu para 8,40 bilhões, no ano de 2017 foi de apenas 3,69 bilhões. Esse ano a projeção é de 1,2 bilhão. O programa já entregou 2,3 milhões de imóveis, com mais de R$ 270 bilhões em investimentos, de acordo com o Ministério das Cidades.
O MCMV tem o objetivo de ajudar pessoas de baixa renda a conseguir realizar o sonho da casa própria. Dividido em cinco grupos, a faixa mais prejudicada é a 1 que integra a população mais pobre participante do projeto: famílias que possuem renda mensal até R$1,8 mil. O programa permite que essas famílias adquiram um imóvel em até 120 parcelas, com prestações que variam de R$80 a R$270, dependendo da renda familiar.
O atual governo criou mudanças nas regras que dificultam o acesso ao benefício e com isso deixou de cumprir seu objetivo principal de atender a parte mais pobre da população. Outras faixas de maior renda possuem maior facilidade para conseguir o financiamento de imóveis. A faixa 3 é correspondente a famílias com renda de até R$7.000.
ProUni
O Programa Universidade para Todos (Prouni), lançado em 2004, também pelo governo Lula, sofreu cortes tão severos que sua continuidade ainda é incerta. Em 2016, o governo cortou 80 mil bolsas integrais oferecidas pelo programa. Desde sua criação até 2016, o Prouni atendeu cerca de 1,9 milhões de estudantes, 70% com bolsas de valor integral.
O programa distribui bolsas de estudo em universidades particulares para pessoas de baixa renda que não possuem diploma de graduação. Para muitos essa é a única forma de obter um diploma de nível superior.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), no ano de 2017 mais de 170 mil brasileiros, com idade entre 19 e 25 anos, abandonaram a graduação. É inegável que esses números estejam diretamente ligados não só a esses cortes do programa, mas também a crise econômica do país.
Agência PT de Notícias com Brasil de Fato
