Com o objetivo de diminuir a tensão e solucionar os conflitos em terras indígenas espalhadas pelo País, a Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu um processo de diálogo envolvendo parlamentares, lideranças dos povos indígenas e de entidades ruralistas, representantes do Ministério Público e do poder Judiciário. A iniciativa foi tomada nesta quinta-feira (3), em reunião dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) com deputados do PT e da bancada ruralista e o presidente da Funai, João Pedro.
A mediação será feita em uma mesa de âmbito nacional, que, além de buscar a resolução dos conflitos, estudará mudanças na legislação para resolver estruturalmente o problema e evitar que novos atos de violência ocorram. Além disso, serão criadas câmaras estaduais que tratarão de conflitos locais e envolverão os diversos atores envolvidos e entes do poder público competentes com o tema.
O coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado Padre João (PT-MG), destacou o fato de a Casa Civil “abraçar a causa” e se disse satisfeito com o resultado da reunião e a iniciativa do governo. “É fundamental termos neste diálogo a Casa Civil, o Ministério da Justiça, a Funai, o Ministério Público e o Judiciário, além dos representantes dos indígenas e dos ruralistas. Sem envolvermos todos nesse diálogo, não vamos conseguir superar os impasses, porque às vezes resolvemos com uma parte, mas outra parte trava o processo”, opinou Padre João.
O deputado Zeca do PT (PT-MS) participará da câmara de diálogo em Mato Grosso do Sul, estado onde os conflitos estão mais acirrados, sobretudo em Antonio Campos, município situado a 300 Km da capital Campo Grande, onde o líder indígena guarani-kaiowá Simião Vilhalva, 24 anos, foi assassinado na semana passada. “Esse conflito [em Antonio Campos] já se arrasta há mais de 30 anos, desde quando assassinaram o querido Marçal de Souza, em 1983, e de lá para cá foram mortas doze lideranças indígenas no estado. Recentemente tem aumentado a violência, o ódio e a intolerância contra a população indígena, fomentada por lideranças dos ruralistas, inclusive com a divulgação de boatos como o de que os índios iriam incendiar a cidade”, criticou Zeca, que mencionou a existência de 95 áreas indígenas sob litígio no estado.
“Muitos proprietários possuem títulos que adquiriram de boa fé, comprados do governo do estado ou do governo federal há muitas décadas atrás, e é possível indenizar as terras e as benfeitorias. Mas as terras tradicionais precisam ser devolvidas aos indígenas”, defendeu o deputado sul-mato-grossense.
O presidente da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), também participou do encontro e acredita que a reunião marca o início de um processo que pode “virar a página” da violência contra povos indígenas no País. “A reunião e as decisões tomadas apontam para um rumo positivo de resolução. Se esse processo tiver continuidade que esperamos, poderemos virar essa página de violência e criar uma cultura de paz, de diálogo, de resolver os problemas de forma pacífica. Isso representará um avanço significativo no processo de demarcações, bem como permitirá a construção de marco regulatório eficaz para essa questão”, avalia Ságuas, que considera “extremamente grave” a situação de Mato Grosso do Sul.
Indenizações – Uma das propostas em discussão da mesa nacional é a proposta de emenda à Constituição (PEC 71/2011) que possibilita a indenização a detentores de propriedades rurais adquiridas até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, e que foram reconhecidas como territórios indígenas tradicionais. Atualmente, a indenização é vedada pela Carta Magna. Os parlamentares petistas esperam que a aprovação da PEC 71 faça com que a PEC 215 – que transfere do Executivo para o Legislativo a competência de demarcação de terras indígenas – perca força e seja arquivada.
Também participou da reunião o deputado Nilto Tatto (PT-SP).
PT na Câmara
