PT decide entrar com novo pedido de impeachment de Bolsonaro: apologia à tortura

A Bancada do Partido dos Trabalhadores decidiu na tarde desta quinta-feira (7) entrar com novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Desta vez o crime cometido foi a apologia à tortura, tipificado no artigo 287 do Código Penal: “fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”. A tortura é considerada crime […]

Pedro Uczai é representante do bloco de oposição na Mesa Diretora da Câmara

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi eleito nesta quinta-feira (2) como 3º suplente na votação para a nova composição da Mesa Diretora da Câmara no biênio 2017-2019. O parlamentar petista teve 377 votos. Entre as atribuições da suplência está a de substituir os secretários em suas faltas e tomar parte nas reuniões da Mesa. Para […]

Governo estabelece processo de diálogo para solucionar conflitos em terras indígenas

Com o objetivo de diminuir a tensão e solucionar os conflitos em terras indígenas espalhadas pelo País, a Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu um processo de diálogo envolvendo parlamentares, lideranças dos povos indígenas e de entidades ruralistas, representantes do […]