Foto: Thamyres Ferreira SRI/PR
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou nesta terça-feira (24) que a partir da próxima semana os cinco ministros das pastas relacionadas às medidas provisórias (MPs 664 e 665), que mudam as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas virão à Câmara conversar com as bancadas para explicar a importância das medidas para a Previdência Social e para a economia brasileira. “Estamos convencidos de que as mudanças são moralizadoras e não tiram direitos dos trabalhadores, apenas corrigem prazos e a forma de acesso”, afirmou.
A decisão pela ampliação do diálogo foi confirmada nesta terça durante reunião dos líderes da base com os ministros de Relações Institucionais, Pepe Vargas; do Trabalho, Manoel Dias; da Previdência, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. “É importante esse debate de mérito dos ministros com as bancadas para avançarmos em busca de um consenso para a aprovação das medidas com o mínimo de ajuste possível”, afirmou Guimarães.
O líder da Bancada do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que o encontro foi fundamental para esclarecer vários pontos das medidas provisórias. “Foi uma aula sobre a economia brasileira e sobre a importância das medidas no conjunto das ações que serão tomadas pelo governo Dilma para que o País volte a crescer”. Sibá disse ainda que, além das conversas com os ministros, os deputados deverão conversar também com as centrais sindicais e com os empresários. “Vamos dialogar e com certeza aprovaremos aqui as normas que serão boas para todos, governo, trabalhadores e setor empresarial”.
Além dos ministros das pastas relacionadas com as MPs 664 e 665, Sibá Machado defende também a vinda do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, à Câmara para falar sobre a agenda econômica do governo para esse ano. “Queremos discutir uma agenda que mantenha empregos de qualidade para os trabalhadores, que garanta os recursos para os programas de transferências de renda como o Bolsa Família, o financiamento estudantil (Fies e ProUni) e que mantenham os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento”.
Ajuste – No encontro de hoje, no Palácio do Planalto, segundo José Guimarães, vários líderes da base sugeriram outros temas para o ajuste fiscal, visando melhorar o caixa do governo. Ele citou a taxação das grandes fortunas, uma taxação específica para ampliar os recursos da saúde e a taxação do capital especulativo. “São temas importantes, mas ficou claro que essas não são questões de governo, são propostas defendidas por líderes da base”, esclareceu Guimarães.
Governo – O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, que também recebeu nesta terça-feira líderes da base aliada no Senado, disse que o governo espera aprovar, “o mais rápido possível”, as medidas provisórias, mas sem atropelar a discussão no Congresso Nacional. Ele disse que o próximo passo será discutir “concretamente” as demandas que serão apresentadas pelas bancadas. “Esse primeiro contato foi para tirar as dúvidas sobre os impactos das medidas e o andamento das negociações com as centrais sindicais e os movimentos sociais”.
Pepe Vargas defendeu as MPs 664 e 665 e explicou que as mudanças não estão ligadas ao ajuste fiscal em curso. “Essas medidas não se inserem dentro de uma ideia de ajuste fiscal de curto prazo, são medidas para preservação de benefícios importantes, correção de eventuais distorções que existam nos benefícios e para dar sustentabilidade aos fundos que lastreiam o acesso a esses benefícios. São mais medidas de médio e longo prazo do que de curto prazo”, argumentou.
Vânia Rodrigues, com Agência Brasil
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