O Seminário “60 anos do Golpe Militar de 64 – Lembrar para que nunca mais se repita”, realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3/4), ressaltou a necessidade de relembrar o passado triste do período de repressão para evitar novas rupturas democráticas no País. Essa foi a tônica dos pronunciamentos realizados no evento de iniciativa do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Casa. Durante o evento também foi julgado e concedido anistia política a Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura em 1975. Os participantes foram unânimes em reafirmar que é preciso fortalecer a democracia, e golpe nunca mais.
Supressão de direitos
Na abertura do seminário, que contou com a participação de anistiados e familiares de perseguidos pela repressão, o deputado petista lembrou que os 21 anos da ditadura militar (1964-1985) foram marcados pela supressão de direitos, censura, perseguição política, tortura e desaparecimento de milhares de brasileiros e brasileiras defensores da democracia.
“Esse seminário visa a não apenas recordar uma das páginas mais sombrias da nossa história, mas também as lições aprendidas e a importância de salvaguardar a nossa democracia. Buscaremos não apenas recordar os atos de horror e violência perpetrados durante aqueles 21 anos, mas também honrar a memória daqueles que resistiram e lutaram, muitas vezes pagando com a própria vida, para que tivéssemos hoje o privilégio da liberdade que podemos desfrutar”, destacou.
Clarice Herzog
Durante o seminário ocorreu ainda uma sessão histórica da Comissão de Anistia. Nela foi julgada o processo de reparação à publicitária Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nos porões do DOI-CODI em 1975 (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) – órgão de repressão do Exército -, em São Paulo.
Na reunião, conduzida pela presidenta da Comissão de Anistia, Eneá Stutz, foi exibido um vídeo com a história de luta de Clarice Herzog, com depoimentos de várias personalidades do mundo político, acadêmico e cultural do País. O filho de Clarice, Ivo Herzog – presidente do Instituto Vladimir Herzog – também fez um relato emocionante da trajetória de sua mãe após o assassinato de seu pai.
Após apresentação do parecer da relatora da Comissão de Anistia, Vanda Oliveira, pela aprovação do processo de Clarice Herzog, todas as conselheiras e conselheiros do colegiado votaram favoravelmente à concessão da anistia política.
Pedido de desculpas
Representando Clarice Herzog, que não pode comparecer devido ao estágio avançado da doença de Alzheimer, Ivo Herzog ouviu da presidente da Comissão de Anistia o pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro pelo sofrimento imposto a sua mãe no período ditatorial. Também foi anunciada a concessão de uma reparação econômica de caráter indenizatória, de 390 salário mínimos, respeitado o teto de R$ 100 mil definidos na Lei 10.559/2002.
Assista:
Héber Carvalho