A defesa da democracia e a resistência ao golpe foram defendidas nesta segunda-feira (28), na Câmara, como ferramenta de luta para avançar na implementação de políticas públicas de inclusão e contra o preconceito racial. Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (comemorado em 21 de março), de iniciativa do deputado Vicentinho (PT-SP), a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, defendeu o respeito à vontade popular expressa pelas urnas nas últimas eleições presidenciais.
“Precisamos garantir a democracia no nosso país para que as iniciativas adotadas nos últimos 13 anos sejam aperfeiçoadas e não cessem. Por isso, não há como não dizer que não podemos ter golpe”, destacou.
Na mesma linha de pensamento, a representante do Movimento de Mulheres Negras, Sônia Raimundo disse que em caso de golpe a população negra vai ser a mais atingida.
“Há 13 anos vem sendo construídas políticas para integrar (os negros e as negras) na sociedade como, por exemplo, as cotas nas universidades. Entendo que por isso a população negra tem que erguer a bandeira que diz: Não vai ter golpe!”, defendeu.
Durante a sessão solene a ministra da Igualdade Racial também destacou que um dos maiores desafios atuais é o de reduzir o índice de mortalidade entre os jovens brasileiros vítimas da violência, que são principalmente negros. Sobre esse ponto, a ministra Nilma Lino Gomes disse ainda que o País avançou na adoção de políticas públicas para amenizar o problema.
Entre as principais medidas adotadas, a ministra destacou a implementação do Estatuto da Juventude, a criação da Secretaria Nacional da Juventude, e a criação do Plano Juventude Viva.
O Juventude Viva é uma iniciativa do governo federal, coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos.
O Plano prioriza 142 municípios brasileiros, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal, que em 2010 concentravam 70% dos homicídios contra jovens negros.
Novo Programa- Nilma Lino Gomes anunciou ainda que o governo federal vai lançar nos próximos dias o Programa Identidade Jovem. Ela adiantou que a ação visa entregar um documento aos jovens de baixa renda (entre 15 a 29 anos), com renda familiar de até 2 salários mínimos, que dá direito a benefícios como meia entrada em espetáculos artísticos, culturais e desportivos e em deslocamentos no transporte local e interestadual.
“Temos que defender a juventude, principalmente a negra, vítimas maiores da violência e do preconceito. Só teremos uma sociedade justa quando negros e brancos forem tratados com as mesmas condições, tiverem a mesma escola, comerem a mesma comida, vestirem a mesma roupa, e possuírem os mesmos direitos”, recomendou o deputado Vicentinho.
Também participaram da solenidade representantes de entidades como o Educafro, do Movimento de Meninos e Meninas de Rua, da Juventude Negra e Movimento Hip Hop Posse Raussa.
Héber Carvalho
Foto: João Abreu
