A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), para chamar atenção sobre o julgamento de Lula no Supremo Tribunal Federal. A presidenta Nacional do PT enfatizou que Lula “não pode ter mais um julgamento de exceção”, já que ontem (14), o STF fez um debate sobre se deveria ou não o pleno do Supremo analisar a decisão do ministro Edson Fachin que anulou os processos do presidente Lula por estarem no juízo errado, ou seja, “Lula não poderia ser julgado por Sérgio Moro na Justiça Federal de Curitiba”, afirmou Gleisi. A parlamentar ainda defendeu a instalação da CPI da Covid e clamou pela urgente abertura do processo de impeachment contra Jair Bolsonaro.
A deputada petista disse esperar do Supremo Tribunal Federal a observância acerca do devido processo legal, e que o STF cumpra o seu papel e mantenha as decisões em relação ao presidente Lula. “E quero deixar claro aos ministros do Supremo: o maior beneficiário pela interdição de Lula chama-se Jair Messias Bolsonaro, o genocida; o homem que está levando à morte milhares de pessoas e à infecção por Covid de milhões”, observou Gleisi Hoffmann.
Sobre o debate no STF, que iniciou o julgamento na quarta-feira (14), Gleisi ressaltou a fala “corajosa, lúcida e coerente do ministro [Ricardo] Lewandowski, que fez uma pergunta singular: ‘há milhares de processos de habeas corpus, e justamente o de Lula é o que vem para o pleno do Supremo?’ Pois é, essa simples pergunta do ministro Lewandowski mostra como os processos de Lula são tratados, como Lula é tratado”. A presidenta do PT destacou ainda, segundo fala de Lewandowski, que o processo de Lula ‘tem foto e nome na capa e não o número’, como deveria ser e como deveria ter, o que ocorre com os demais processos.
Gleisi acredita que o plenário do Supremo mantenha as decisões já proferidas pelo ministro Fachin e pela Segunda Turma do STF, que “começaram a resgatar a credibilidade do Judiciário brasileiro e resgataram os direitos de Lula, mostrando que o juízo era incompetente e o juiz era parcial. Portanto, julgou o Lula tendo lado no processo”, criticou.
Mídia
As decisões de anulação das sentenças contra Lula repercutiram no mundo jurídico e político. E, portanto, logo começaram as pressões para que os ministros do STF pudessem mudar as decisões.
A deputada paranaense critica especialmente a Rede Globo e o jornal Folha de S. Paulo que tentam impor a narrativa de que essas decisões que devolvem os direitos ao presidente Lula vão afetar os demais processos da Lava Jato, a operação e beneficiarão outros réus.
“Isso é um argumento mentiroso, oportunista e hipócrita, porque as decisões do STF são personalíssimas em relação ao presidente Lula. Isso está claro na decisão. E, desde o início, Lula tem lutado para provar que é inocente. Nunca desistiu de mostrar isso! Nunca desistiu de dizer que aquele juízo o perseguia, que aquele juízo não era competente”, argumentou Gleisi.
Suspeição de Moro
A deputada enfatizou a grandeza do ex-presidente – que mesmo ao ficar 580 dias preso em Curitiba – mostrou dignidade. Ela lembrou da frase de Lula: “Não troco a minha dignidade por minha liberdade.” Conforme Gleisi, Lula não mediou com o Judiciário “porque não se media com aquilo que não é verdade”, ao mesmo tempo que não foi pedir pra reduzir pena. “Não foi lá pedir prisão domiciliar nem pedir para usar tornozeleira. Eles que respondam pela violência que estão lhe fazendo por esses 580 dias de prisão. E provou, no processo, a suspeição de Sérgio Moro. E provou, no processo, a incompetência dele”, disse a presidenta do PT.
Gleisi frisou em seu discurso, sobre a suspeição de Moro em relação a Lula. “Foi isso que foi julgado na Segunda Turma. Não é em relação a todos os processos da Lava Jato. Não é em relação a todos os acusados da Operação Lava Jato. É em relação a um homem: Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados que foram grampeados para Moro ser suspeito no processo foram os de Lula. As conversas que foram vazadas foram as de Marista Letícia, esposa do presidente Lula. Quando Moro reconheceu que não tinha relação entre o tríplex e os contratos da Petrobras, ele estava se referindo à sentença de Lula, e não às demais sentenças da Lava Jato”, afirmou.
Lula Livre
Gleisi destacou que Lula defendeu sua inocência desde o início. E se algum outro réu quiser uma decisão semelhante, vai ter que provar, colocar nos autos que foi perseguido e provar que foi perseguido; que o juízo era incompetente e provar que o juízo era incompetente. “E vou repetir: a decisão é personalista. Cabe a um homem: Luiz Inácio Lula da Silva”.
Para a deputada, reverter as decisões do Supremo com o pretexto e o argumento de impedir que elas sejam usadas para outros réus, aí, sim, é cometer uma tremenda injustiça, e cobra: “Ou seja, um homem, que já pagou e que já foi injustiçado, será injustiçado novamente. É a mesma coisa que o inocente pagar pelo pecador. Nós não podemos admitir isso”, sentenciou.
CPI da Covid
Conforme estudo publicado hoje pela revista Science, o Brasil é um dos países com maiores problemas na pandemia e que o maior responsável pela crise é o governo federal, conforme dados revelados pela publicação. “Que bom que vamos ter a CPI no Senado. Esta Casa [Câmara dos Deputados] deveria ter vergonha e abrir uma CPI também, mas que bom que o Senado a abriu. Tenho certeza de que não só esse estudo da Science, como também aquele da USP que foi feito em janeiro, que mostra os atos, as atitudes, a forma de gestão de Bolsonaro, que mostra que ele ajudou na crise, isso tudo tem que ser investigado”.
Bolsonaro culpado
O presidente “Jair Bolsonaro é o culpado por essas mortes”, afirmou Gleisi. Para a petista, enquanto Bolsonaro continuar “sentado naquela cadeira, vamos continuar tendo mortes neste País”. E emendou: “Morre, por dia, uma pequena cidade no Brasil. Já morreu uma cidade média. E nós chegaremos a uma grande do jeito que a pandemia tá sendo enfrentada. Não tem uma política de isolamento social, não tem distribuição de máscara, não tem a atitude do presidente que podia ser pedagógica para o povo. Não temos vacina. Podíamos ter comprado, não temos vacina. Como imunizar o povo e impedir que morra? É uma tristeza o que está acontecendo neste País. O povo está triste. As pessoas estão tristes. A energia está ruim e nós temos que mudar essa situação”, observou.
Auxílio emergencial de R$ 600
A presidenta do PT pediu ainda que a Câmara vote a MP que garante auxílio emergencial no valor de R$ 600, conforme proposta defendida pelo PT e pelos demais partidos de Oposição. Além disso, Gleisi pediu que seja votado um planejamento para a vacina, também o projeto que assegura renda para os agricultores, e para os pequenos e micro empreendedores.
“Não à pauta da normalidade, porque nós não estamos normais, estamos tendo resultado de guerra. Como ficamos aqui fazendo uma discussão que não tem a ver com o que as pessoas estão vivendo lá fora? Depois, quando dizem que não gostam de política, criminalizam a política e a gente se ofende. Mas nós temos que falar daquilo que o povo está passando e sentindo. Não dá para trabalhar na normalidade”, observou.
Impeachment
Gleisi Hoffmann defendeu também a abertura imediata de impeachment contra Jair Bolsonaro. Já são 108 pedidos que precisam ser analisados pelo Parlamento. “Tínhamos que abrir um dos 108 processos de impeachment que já foram apresentados a esta Casa. É isto o que Bolsonaro merece: ser processado, julgado e condenado. É a primeira pena dele, porque a segunda ele vai ter num tribunal internacional e vai acabar numa cadeia. Quem mata esse tanto de gente não merece estar na cadeira da Presidência. Precisamos do impeachment. Esta seria, sim, a pauta prioritária que esta Casa teria que ter, além de assegurar os direitos do povo brasileiro que passa fome e morre em desasistência na maioria dos municípios”, finalizou.
Carlos Leite
