O governo Bolsonaro sempre atuou contra a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Acabou derrotado pela pressão da sociedade, das instituições e dos parlamentares ligados à educação. O Fundeb foi aprovado na Câmara, por 492 votos a 6 (em 21/07).
Na próxima quinta-feira (20/08), está prevista a votação do Fundeb no Senado. O governo Bolsonaro está mobilizado para tentar anular a vitória da educação, por meio de emendas que desfiguram o projeto aprovado na Câmara. Uma das emendas quer incluir despesas de Previdência no Fundeb. Nessa terça-feira (18), o STF reconheceu a nulidade do art. 27 da Lei Complementar 1.010/2007 do Estado de São Paulo que destinava recursos do fundo para pagar aposentados.
Piso
“A outra emenda quer estabelecer um teto para os gastos com pessoal da educação, enquanto que aprovamos um piso de 70 por cento do Fundeb para essas despesas. No Brasil, a remuneração dos educadores é muito abaixo de outros países da América Latina e da OCDE. Então piorar a remuneração é lutar contra a educação”, explicou a deputada Margarida Salomão.
Atualmente, na maioria dos municípios, as despesas com pessoal da educação ultrapassam os 70% dos recursos do fundo. O Fundeb é responsável por R$ 4 de cada R$ 10 investidos nas redes públicas de ensino fundamental.
Em outra frente, Bolsonaro ataca a educação propondo reduzir o orçamento do Ministério da Educação, em 2021. “A pandemia desorganizou profundamente a educação e nós vamos ter que gastar mais para recuperá-la. É inimaginável que o orçamento de 2021 tenha um corte de 18 por cento nos recursos. Nesse momento, o mais importante é garantir a aprovação do Fundeb no Senado e atuar junto a Comissão Mista do Orçamento para recompor os valores destinados à educação, em 2021”, concluiu a parlamentar.
Assessoria de Comunicação
