Funcionários da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) denunciaram nesta quinta-feira (6), na Câmara, a institucionalização do assédio moral nas relações de trabalho dentro da empresa e exigiram dos dirigentes da instituição pública medidas para combater essa prática. A reinvindicação aconteceu durante audiência pública realizada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), solicitada e presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
A analista de Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial da Embrapa, Indramara Lobo, relatou que há um ano e meio busca solução para o caso de assédio moral que sofreu dentro da instituição. Ela relatou que essa prática já se tornou rotineira e reclamou da falta de ação da empresa.
“Busquei resolver meu problema de assédio dentro da empresa. Como não tive sucesso, tive que judicializar, apesar do meu interesse inicial de resolver o problema internamente”, destacou. No caso de Indramara, a funcionária reclama que o assédio moral veio por meio de um relatório de avaliação de desempenho realizado por seus superiores que, na avaliação dela, não retratou a realidade.
“Um relatório bizarro de 2014 afirmou que em um ano a minha unidade havia realizado apenas um feito, um curso de 3 dias no interior, enquanto apenas a minha equipe tem a comprovação de mais de 600 atividades realizadas”, contestou. Segundo ela, as avaliações de desempenho dentro da Embrapa “se pautam pelo humor do chefe”.
Ao lamentar a constatação da prática de assédio moral dentro da empresa, o representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) Nilson Alves disse que “atualmente funcionários entram saudáveis na Embrapa e saem doentes”. “Também sou membro do conselho do plano de saúde dos servidores, e tenho visto muitos funcionários se afastarem com depressão, e outros problemas de saúde, por conta do assédio moral”, revelou.
Após ouvir os relatos, o presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, disse que “se existem casos de assédio, devem ser investigados”. Porém, afirmou que vai continuar cobrando “empenho, comprometimento e produtividade” e ainda tentou minimizar as acusações de assédio moral. Ele ironizou a acusação do dirigente do Sinpaf de que funcionários entram saudáveis e saem doentes. “Funcionários que entram novos na empresa, no máximo saem com os cabelos brancos, mais gordos e mais capacitados”, ironizou.
Seguindo a mesma linha de defesa da empresa, a Diretora de Gestão da Embrapa, Lúcia Gatto, disse que todos os funcionários recebem o código de ética e que as acusações de assédio são examinadas pela Comissão de Ética da instituição. “A Ouvidoria só tomou conhecimento de seis acusações de assédio moral nos últimos 4 anos”, sustentou.
Em resposta às tentativas de relativizar as acusações, a Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, Ludmila Lopes, destacou que o baixo número de denúncias de assédio moral de conhecimento da direção da Embrapa demonstra que os órgãos de controle interno não estão funcionando. “Só eu recebi mais de 12 casos nesse ano. Se poucos casos estão chegando à Ouvidoria – e temos esse mal-estar geral -, então existe falta de credibilidade da Ouvidoria”, desconfiou.
Como forma de resolver o problema, a deputada Erika Kokay propôs a mesma solução adotada pelos bancos após reinvindicações dos representantes dos funcionários. Segundo ela, a saída é fortalecer e tornar independente os órgãos de controle interno.
“Os bancos tinham muitas denúncias de assédio moral, principalmente pelo estabelecimento de metas, muitas vezes inatingíveis. Então foram instituídas ouvidorias independentes e a instalação de comissões de avaliação de clima organizacional, com a participação de funcionários e de equipe técnica interdisciplinar. Isso ajudaria a resolver os problemas”, opinou.
Ação- A funcionária da Embrapa Indramara Lobo avisou que já foi montada uma associação nacional para dar assistência aos funcionários vítimas de assédio moral dentro da empresa. “Vamos receber os relatos de fatos ocorridos dentro da Embrapa, analisá-los à luz do regimento interno, e orientar como as vítimas devem proceder, inclusive prestando assessoria jurídica àqueles que assim desejarem”, relatou.
Héber Carvalho
