O presidente eleito da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Pedro Uczai (PT-SC), afirmou nesta quarta-feira (15) que o colegiado será um instrumento de diálogo entre a sociedade e o governo. A afirmação ocorreu durante o lançamento da Frente, que contou com a presença de parlamentares de vários partidos e de representantes do governo e de entidades ligadas aos profissionais do setor.
“O PNE foi uma das leis mais importantes feitas na legislatura passada. Se comparada às leis de financiamento de educação de outros países, é uma das mais ousadas, e por isso coloca o Brasil em uma posição de vanguarda. Mas a lei precisa sair do papel, e seu desafio é colocar o parlamento como instrumento de diálogo entre o governo e a sociedade para a implementação do Plano”, destacou Uczai.
O presidente da Frente lembrou ainda que o diálogo viabilizou a aprovação do PNE pelo Congresso no ano passado. “Muitos consideravam impossível destinar 10% do PIB para a educação. Mas graças à mobilização da sociedade e a sensibilidade do governo- que soube entender a importância de ampliar o investimento no setor- conseguimos aprovar o plano”, destacou.
Durante a reunião, os membros da Frente aprovaram o Estatuto do colegiado que, entre outros pontos, coloca como objetivo da frente o acompanhamento da elaboração e da implementação dos planos estaduais e municipais de educação. Também foi aprovado o plano de trabalho que prevê dois seminários nacionais: um no primeiro semestre- sobre os planos estaduais e municipais de Educação; e o segundo – que debaterá o financiamento do PNE. Outros cinco seminários regionais também estão previstos.
Além de Pedro Uczai, outros parlamentares petistas participarão da coordenação da Frente. A deputada Ana Perugini (SP) vai coordenar o colegiado em São Paulo; o deputado Waldenor Pereira (BA), na Bahia, e o deputado Angelim (AC), no Acre.
O lançamento da Frente também contou com a presença do presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG); do Secretário Nacional de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques; e do vice-líder da bancada do PT, deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
Fto: Salu Parente/PT NA CÂMARA
Héber Carvalho
