O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) comemorou a prorrogação do prazo do despejo zero, até o dia 31 de outubro deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que essa vitória é fruto da luta dos movimentos sociais do campo e da cidade, que lutam em defesa da moradia.
“Essa vitória também é creditada à luta das organizações sociais e dos partidos políticos comprometidos com o povo, a exemplo do Partido dos Trabalhadores. Essa foi mais uma derrota de Bolsonaro, que nunca quis esse benefício para a população”, afirmou o deputado.
O parlamentar, que fez pronunciamento na Câmara apelando ao STF para atender o clamor do povo, lembrou que com o fim do prazo, que estava previsto para 30 de junho, 142.385 famílias seriam jogadas na rua com remoções forçadas imediatamente. No geral, o total de processos de despejos no campo e na cidade envolve cerca de 500 mil famílias.
Decisão contraria Bolsonaro
“Parabéns ao ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que determinou a prorrogação, diante da situação caótica em que se encontra o País, agravada pela pandemia e pelos desmandos do governo Bolsonaro”, observou o deputado.
Frei Anastácio lembrou que essa é a segunda vez que o ministro prorroga o prazo, diante do apelo popular. Ele destacou que o ministro se sensibilizou pela segunda vez com o sofrimento do povo. Isso contraria totalmente o presidente Bolsonaro, que chegou a vetar o projeto de lei que estabelece a proibição de despejos durante a pandemia. Frei Anastácio é co-autor de um dos projetos apensados (unidos) ao projeto de lei vetado por Bolsonaro, mas que teve o veto derrubado pelo Congresso Nacional e se tornou na lei que proíbe despejos durante a pandemia.
Assessoria de Comunicação deputado Frei Anastácio
