O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse, nesta quarta-feira (8), que o Congresso Nacional, estados, municípios e o governo federal precisam direcionar uma série de medidas para garantir que a agricultura familiar não sofra com os impactos da crise causada pela pandemia do coronavírus.
“Mais de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa são da agricultura familiar. Portanto, é um setor de vital importância para o País e precisa de atenção especial com urgência”, afirmou o deputado.
Frei Anastácio observou que o País não pode esperar que a crise chegue a esse setor para depois tomar medidas. “É preciso adotar soluções urgentes, antes que a crise afete a produção e o abastecimento de alimentos vindos da agricultura familiar, já tão sofrida pela falta de atenção do governo federal. Na Paraíba, o governador João Azevêdo já adotou várias ações para ajudar os agricultores. Mas, é preciso empenho do governo federal para fortalecer mais esse setor paraibano e em todos os estados. Se a agricultura familiar parar, a população sofrerá mais ainda”, comentou o parlamentar.
Linha de crédito emergencial
O congressista aponta várias sugestões para o setor. Muitas das medidas foram sugeridas, inclusive, pelas Centrais Sindicais Brasileiras. “Uma das medidas seria criar uma linha de crédito emergencial para os agricultores familiares com teto de até R$ 30 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos e taxa de juros subsidiada para recuperação e manutenção das atividades produtivas da propriedade”, sugeriu.
Outra medida apontada seria a criação de uma linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até três salários mínimos mensais e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação. O valor da linha seria de um salário mínimo mensal por um período de três meses, podendo ser prorrogado, como forma de subsistência da família.
Produtos agroecológicos em casa
O deputado Frei Anastácio comentou que outra importante medida a ser tomada neste momento, em que as pessoas estão evitando sair de casa, seria a possibilidade de entrega de produtos agroecológicos na casa dos clientes.
“O portal de compras da agricultura familiar pelo Mapa deveria ser reativado para viabilizar a entrega de produtos agroecológicos nas casas dos consumidores, feita pelos agricultores familiares”, sugeriu Frei Anastácio.
Já pensando na garantia da saúde dos agricultores familiares, Frei Anastácio ressaltou que é preciso assegurar equipes de Atenção Básica de Saúde nos assentamentos da reforma agrária e demais comunidades rurais, inclusive de povos e comunidades tradicionais, para orientar como prevenir a contaminação por coronavírus, além dos cuidados essenciais em caso de sintomas de gripe.
“Garantir o acesso à água é outro passo importante para manter a higienização dos produtos e de quem os manuseia. Por isso, é imprescindível que haja a liberação de recursos para a construção de cisternas para as famílias que não têm água”, concluiu o parlamentar.
Assessoria de Imprensa
