Segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na segunda-feira (13), a fome voltou a aumentar no Brasil. 37,5 milhões de pessoas viviam em uma situação de insegurança alimentar moderada no País no período entre 2014 e 2016. Entre 2017-2019, porém, esse número chegou a 43,1 milhões.
O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Lula, deputado Patrus Ananias (PT-MG), lamentou a notícia. “É com muita tristeza que eu recebo essa notícia. A própria FAO que tirou o Brasil do Mapa da Fome, agora nos comunica que retornamos a essa triste situação de sermos um país de famintos novamente, o que é inaceitável, considerando o Brasil um país continental, um país riquíssimo com condições de produção agrícola o ano inteiro”.
Para o deputado, esse resultado revela o quanto o Brasil está sendo mal governado. “Isso mostra, claramente, que nós temos um desgoverno no Brasil e que é fundamental que as pessoas de boa vontade, as pessoas realmente comprometidas com a vida e, que, realmente tenham o nosso País no coração – e não apenas em palavras – se unam para superarmos esse governo e retornarmos o Brasil para o caminho do bem e da justiça social”, enfatizou o ex-ministro.
“O governo Bolsonaro age como o embaixador da fome no Brasil, pois excluiu covardemente a população mais pobre do seu governo e diante da pandemia do coronavírus essa situação agravou ainda mais esse doloroso cenário. É sempre importante lembrar que, em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, o Brasil havia deixado o Mapa da Fome da ONU, mas, com o golpe de 2016 e a chegada de Bolsonaro ao poder, essa situação só piorou”, denunciou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
O deputado Paulão (PT-AL) afirmou que um dos motivos para o aumento da fome no período de 2017 a 2019 foi a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 95), que retirou dinheiro das políticas sociais. Além disso, lembra Paulão, houve o desmonte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e de todos os ministérios que tinham caráter social, com cortes orçamentários e poucos investimentos.
O parlamentar alagoano apontou as políticas de retrocessos do presidente Jair Bolsonaro como mais agressivas. “O corte de Bolsonaro foi mais agressivo. Ele fez uma política para criminalizar os inscritos no Programa Bolsa Família. Tivemos centenas de milhares de pessoas que tiveram corte no programa sem critério nenhum, dificultando ainda mais a situação. Ele cortou o seguro-defeso de um segmento importante de pescadores e marisqueiras, promoveu também cortes na agricultura familiar, tudo isso, sem dúvida nenhuma, atingiu os programas sociais. As pessoas que estavam num processo de inclusão, não só numa dependência de programas sociais, mas numa renda proativa, ficaram sem programa e sem perspectiva na economia”, detalhou Paulão.
Para a deputada Rejane Dias (PT-PI), as políticas equivocadas de Bolsonaro foram os principais fatores para o aumento da desigualdade social no País. “O aumento da miséria e da desigualdade social é reflexo das políticas econômicas equivocadas ou desestruturadas pelo governo. A corrosão da renda do trabalho formal e informal jogou o Brasil de volta ao cenário de extrema pobreza. A falta de emprego levou muita gente a aceitar remuneração menor ou se submeter a trabalhos precários. Com isso, o resultado não poderia ser diferente”, explicou.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) disse que “o crescimento da crise social aponta para duas duras verdades: A indiferença de Bolsonaro com o sofrimento do povo e o fracasso da agenda econômica de [Paulo] Guedes [ministro da Economia] em garantir trabalho, renda, desenvolvimento para o País”.
Governos petistas
Ao longo dos últimos 20 anos, a FAO destacou o avanço do combate à fome no Brasil. Com os governos de Lula e Dilma, o Brasil deixou o Mapa Mundial da Fome, pela primeira vez em sua história. De acordo com o relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo – 2014”, divulgado pela FAO naquele ano, o Brasil reduziu em 82% a população em situação de subalimentação, entre 2002 e 2012.
Entre as políticas públicas que fizeram do Brasil um exemplo a ser seguido pelos outros países do mundo naquele período, a instituição destacou a geração de 22 milhões de empregos e o aumento real de 77% do salário mínimo, o aumento na produção de alimentos, a merenda escolar distribuída diariamente a 43 milhões de crianças e jovens, e, claro, o maior programa de transferência de renda do planeta: o Bolsa Família. De 2003 a 2013, 42 milhões de brasileiros ascenderam à classe C. Entre 2003 a 2012 a renda acumulada dos 10% mais pobres cresceu quase 3 vezes mais do que a renda dos 10% mais ricos. Além dos investimentos públicos que tiveram crescimento real de quase 80% na educação, saúde, previdência, seguro- desemprego e assistência social.
O deputado Patrus Ananias ressaltou a gratidão de ter feito parte dessas conquistas. “Uma das grandes conquistas que nós tivemos no Brasil, a partir do governo do presidente Lula em 2003, foi o fato de termos retirado o Brasil do Mapa da Fome. Eu, particularmente, tenho muito orgulho desta conquista histórica, porque participei ativamente como ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, lembrou.
O parlamentar mineiro falou ainda sobre as políticas públicas implementadas na época em que comandava a pasta. “Implantamos os programas e as políticas sociais que venceram a fome no Brasil com o programa Bolsa Família. Integramos o Bolsa Família com as políticas públicas à assistência social, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS); as políticas de segurança alimentar que também implantamos pelo Brasil afora; os restaurantes populares; as cozinhas comunitárias; os bancos de alimentos; as rigorosas políticas de apoio à agricultura familiar – que encontram sua forte expressão no Programa de Apoio à Agricultura Familiar -, onde nós comprávamos os produtos dos pequenos agricultores para repassá-los às pessoas, famílias e comunidades em situação de maior vulnerabilidade alimentar”, relembra.
Conquistas destruídas
Para o deputado Paulão, o ex-presidente Michel Temer, e o atual, Jair Bolsonaro, estão acabando com tudo que o PT construiu. “Foi o governo de Temer – agravado com o de Bolsonaro – que contribuiu para que a gente tivesse milhões de pessoas voltando a um patamar que já tínhamos superado durante o período em que o PT foi governo”, comparou.
A deputada Rejane também denunciou que Bolsonaro tem a necessidade de destruir os projetos que o PT construiu ao longo dos anos. “Bolsonaro, infelizmente, ainda não apresentou um projeto claro para a redução da miséria e da concentração de renda. Há uma necessidade, no entanto, de reduzir o tamanho dos projetos que o PT construiu ao longo de mais de uma década, ou de simplesmente, rebatizar programas que deram certo”, finalizou a parlamentar.
Lorena Vale com Agências