O coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Afonso Florence (BA), afirmou nesta terça-feira (23) que a proposta orçamentária para 2021, que pode ser votada amanhã (24) no colegiado, está muito aquém das necessidades do País. O deputado adiantou que os parlamentares do partido na CMO vão apresentar emendas a fim de tentar garantir mais recursos para a saúde, educação, meio ambiente e para políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Este Orçamento de 2021 está aquém das necessidades do País e contém um corte geral de gastos e investimentos, principalmente na área da educação. Esses cortes atrapalham principalmente a execução de políticas públicas que reduzem as desigualdades educacionais no País. O PT vai apresentar emendas para tentar incrementar a receita destinada à manutenção do ensino superior público, à expansão da oferta de banda larga para atender estudantes dos estados e municípios e lutar para aumentar recursos à saúde, ao meio ambiente e para políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, ressaltou.
O relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), em acordo com o governo Bolsonaro, cortou recursos para investimentos e gastos em diversas áreas, entre elas a educação. A peça propõe o corte de 17,5% nas despesas das universidades federais e de 16,5% nas despesas dos institutos federais. O corte atinge ainda os recursos destinados à assistência estudantil, com redução de 18% nos gastos para manter estudantes pobres em universidades públicas.
A área estratégica da Ciência e Tecnologia também é prejudicada no relatório. Houve redução de 33% no orçamento geral da Capes e de 28% nas bolsas de pós-graduação da educação básica.
Ao invés da tesourada sofrida pela educação, o Orçamento destinado ao setor militar está mais forte do que nunca. Segundo reportagem do Estadão, publicado nesta terça-feira (23), os recursos destinados às Forças Armadas subiram e chegaram a R$ 8,32 bilhões. O montante equivale a 22% do total destinado a todos os outros ministérios. Enquanto isso, em tempos de recrudescimento da pandemia no Brasil e de colapso do Sistema Único de Saúde, o setor obteve míseros R$ 1,2 bi a mais do que no ano passado.
Os militares também foram agraciados pelo relator com a perspectiva de aumento salarial neste ano. Ao contrário do arrocho salarial prometido pelo governo Bolsonaro aos servidores públicos civis, os militares terão aumento de salário que deve consumir R$ 7,1 bilhões dos cofres públicos.
Saúde
Em plena pandemia, a saúde não obteve do relator a mesma generosidade dispensada às Forças Armadas. Em entrevista ao jornal paulista, o assessor do Senado e especialista em gastos de saúde, Bruno Moretti, ressaltou que o orçamento de 2021 para ações e serviços públicos de saúde ficou em R$ 125 bilhões, abaixo do valor inicial do Orçamento de 2020, que foi de R$ 125,2 bilhões, sem os recursos extraordinários da pandemia.
“Em meio à pandemia, há queda nominal e real de recursos para o SUS, se observarmos o Orçamento aplicado em 2020. Incluindo os créditos extraordinários, a queda em 2021, considerando a Lei Orçamentária, é de R$ 36 bilhões”, calcula Moretti. Segundo ele, nesse contexto serão reduzidas as transferências aos estados e municípios e as compras centralizadas para aquisição de medicamentos de UTI, manutenção e expansão de leitos, entre outras despesas de saúde.
Se for aprovado amanhã na CMO, o relatório do Orçamento de 2021 já pode ser votado na Sessão do Congresso Nacional na próxima semana.
Héber Carvalho
