Parlamentares da Bancada do PT na Câmara entraram com representação na Procuradoria da República, nessa quarta-feira (30), contra o atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite; contra o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, Edilson Mendes da Silva; contra a ex-chefe da Floresta Nacional de Brasília (Flona), Edilson Gomes de Araújo; contra o presidente da Associação de moradores e produtores rurais do Capão da Onça (Ampruco), e contra Evaci Flores e Eduardo de Sousa Gomes, sócios proprietários da empresa 3E madeira, por suposta extração ilegal de madeira na Flona.
De acordo com a reportagem do Fantástico, exibida no último domingo (27/6), um carregamento foi flagrado pela equipe de reportagem, e estaria sendo levado para uma madeireira particular instalada ao lado da Flona de Brasília, criada há mais de 20 anos para proteger os mananciais do rio Descoberto, cuja represa fornece 70% da água consumida na capital do Brasil. A empresa Flona pertencia à Proflora, empresa de economia mista que plantava pinus e eucalipto para exploração de madeira. A empresa está em processo de liquidação e tem direito de apresentar um plano de manejo para a retirada do maciço florestal e substituí-lo por espécies nativas. No entanto, parte desse patrimônio é o que estaria sendo extraído ilegalmente.
“Com as situações apresentadas pelo noticiário, é perceptível a suspeita quanto à retirada em grande volume da madeira na Flona, bem como ser armazenada em local pertencente a madeireiros”, justificam os parlamentares.
Eles requerem que seja instaurado inquérito civil visando a propositura de ação de improbidade administrativa e se adote as providências necessárias, para que seja garantida a lisura e transparência nas ações de extração de árvores para limpeza da Flona e se comprovado os crimes que os responsáveis sejam condenados.
Agrotóxicos
Os parlamentares também entraram com representação no Ministério Público do Estado de Goiás contra a ministra da Agricultura, Pecuária e abastecimento e contra a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Goiás (CRMVGO) para que seja investigada a denúncia relatada pela reportagem publicada no jornal Metrópoles de que agrotóxicos para lavouras estariam sendo misturados ao sal bovino.
Os agrotóxicos Dimilin, TrulyMax e Copa, todos com o princípio ativo diflubenzurom, que são registrados no Brasil e têm uso autorizado, somente, por meio de pulverização, na agricultura, para controlar larvas e pragas. No entanto, está sendo investigado pela Polícia Civil de Goiás (PCGO), a venda recorrente desses produtos sem o receituário agronômico ou veterinário, e seu uso misturado ao sal e à ração do gado. A ingestão dessas substâncias tóxicas, no entanto, pode gerar consequências não só para a saúde do animal, mas também para os produtos que ele gera, como o leite e a carne.
Os parlamentares pedem que o MP apure o ocorrido e adote as providências legais, para que seja realizada a fiscalização na venda dos produtos descritos para uso em alimentação animal e se for comprovado os crimes que os responsáveis sejam condenados.
Assinam as duas representações os parlamentares do PT Bohn Gass (RS), Nilto Tatto (SP), Pedro Uczai (SC), João Daniel (SE), Padre João (MG), Valmir Assunção (BA), Beto Faro (PA), Frei Anastácio (PB), Marcon (RS), Airton Faleiro (PA), Carlos Veras (PE), Célio Moura (TO), Zé Neto (BA), José Carlos (MA), Natália Bonavides (RN), Rogério Correia (MG), Leonardo Monteiro (MG), Patrus Ananias (MG) e Rosa Neide (MT).
Veja a íntegra das representações:
Representação MPDFT – EXTRAÃ_Ã_O DE MADEIRA FLORESTA NACIONAL
Representação MPGO – inseticida alimento gado (1)
Lorena Vale