A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (22), convite para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, compareça na Comissão no dia 28 de março (terça-feira). O deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) é um dos autores do requerimento (REQ 4/2023).
Deputado Rui Falcão preside a CCJ. Foto: Gabriel Paiva
“De antemão nós apresentamos o requerimento convidando o senhor Ministro [Flávio Dino] para que ele viesse aqui. Quanto mais debate, mais ganha a sociedade brasileira”, afirmou Rubens Jr., a sessão presidida pelo deputado Rui Falcão (PT-SP).
O requerimento propõe que o ministro “aborde os temas fundamentais para a sociedade brasileira”. Um dos assuntos que será tratado é sobre o conjunto de acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023. O vandalismo praticado contra as sedes dos Poderes da República e a tentativa de golpe de Estado. Também é proposto que o ministro apresente um balanço de sua atuação à frente da Pasta, até o momento, bem como as principais prioridades e diretrizes que considera relevantes para o restante do ano, dentre outros assuntos relacionados.
Compromisso de governo
Rubens Pereira Jr autor do requerimento de convite ao ministro Flávio Dino na CCJ. Foto: Gabriel Paiva
O deputado disse que o governo federal tem o compromisso de que os ministros de Estado irão aceitar os convites dos parlamentares e estarão no Congresso Nacional para “prestar esclarecimentos, tirar dúvidas, ouvir sugestão, aperfeiçoar o processo legislativo e a elaboração de políticas públicas no nosso País. O ânimo é do diálogo”, adiantou Rubens Jr.
O parlamentar petista também destacou que o governo quer os ministros debatendo as políticas públicas. “Temos como objetivo sinalizar a disposição do governo de que nós não estaremos blindando nenhum tipo de ministro. Nós queremos os ministros nas ruas, nas cidades, no Parlamento fazendo o debate das políticas públicas. Nós reconhecemos o papel indispensável do Poder Legislativo para fazer a fiscalização e o acompanhamento”, finalizou.
Lorena Vale
