(*) Denise Pessôa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 – seis dias de trabalho e um de descanso – ganhou força na Câmara dos Deputados. Nosso mandato havia assinado a PEC há meses, porque a iniciativa representa um passo importante na defesa dos direitos dos trabalhadores, promovendo um modelo de jornada de trabalho que prioriza a saúde, o bem-estar e a dignidade do trabalhador e da trabalhadora.
Essa iniciativa da deputada Erika Hilton e do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) é inspiradora e resgata uma bandeira histórica do PT: a luta por condições de trabalho mais dignas. Na década de 1980, enquanto surgia o movimento sindical que resultou na criação do PT, o partido já defendia uma carga horária e uma rotina de trabalho que permitissem qualidade de vida ao trabalhador.
Ao longo da história, o PT sempre esteve na linha de frente da luta pela justiça social, e nosso compromisso com a classe trabalhadora nunca mudou. Tanto que já tramita na Casa outra proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019). De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta tem o potencial de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A PEC apresentada pelo nosso colega de bancada reduz a jornada de trabalho, sem redução de salário.
Aliás, nós parlamentares petistas compreendemos que a qualidade de vida no trabalho é essencial para a construção de uma sociedade mais humana. Nosso compromisso é e sempre será o de promover condições dignas para o trabalhador e trabalhadora.
É importante um amplo debate porque a medida impacta diversas áreas, como saúde mental e o descanso do trabalhador, mas também reflete em diversos setores da sociedade. Isso sem falar no regime especial de cada categoria. Contudo, é evidente que o assunto precisa avançar.
Afinal, a escala 6×1 impõe uma rotina exaustiva de trabalho, em que os trabalhadores têm pouco tempo para estar com suas famílias, descansar ou mesmo se desenvolver pessoalmente. Sob esse regime, muitos trabalhadores enfrentam o risco de burnout, doenças ocupacionais e problemas emocionais, que acabam afetando também a produtividade e a economia do país.
Ao defender o fim da escala 6×1, com a manutenção do salário, estamos propondo mais do que um direito; estamos propondo uma visão de país que valoriza a vida. Queremos garantir que os brasileiros tenham condições de trabalho dignas, em que a busca por melhores condições de vida e realização pessoal não sejam prejudicadas pela exaustão.
A luta por uma jornada de trabalho mais humana e equilibrada não é apenas uma reivindicação nacional, mas de alcance global. Países como Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já lideram com avanços significativos, adotando jornadas reduzidas. A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca que um regime como a escala 5X2, por exemplo, com cinco dias trabalhados e dois de folga, não apenas melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também garante a produtividade das empresas, porque os funcionários produzem mais.
(*) Deputada federal (PT-RS)
